Confere

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que muda a Lei das Falências, de 2005, e cria novas regras de recuperação judicial de empresas. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

• Governo diz que lei de falências é ‘imprescindível’ no pós-pandemia e espera sanção ainda em 2020

O projeto autoriza o devedor, desde que esteja em processo de recuperação judicial, a contratar um financiamento utilizando bens pessoais seus ou de outras pessoas como garantia. A permissão para o empréstimo precisará ser dada por um juiz.

Os bancos deixam de emprestar dinheiro para empresas nessa situação devido ao alto risco de não receberem. Segundo o projeto, se a falência for decretada antes da liberação do valor total do financiamento, o contrato será automaticamente rescindido.

A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar funcionando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias e a operação é mantida.

A legislação atual também suspende, pelo mesmo período, as ações na Justiça contra a empresa, incluídos prazos de prescrição dos processos e eventuais execuções judiciais. A proposta acrescenta a proibição de retenção ou apreensão de bens do devedor.

O projeto estabelece ainda que esse prazo de 180 dias poderá ser prorrogado uma única vez “em caráter excepcional”. Na lei vigente, não há essa possibilidade.

A proposta traz regras mais vantajosas para as empresas na hora de pagar dívidas federais, que podem ser tributárias ou não.

Para negócios em recuperação judicial, que tenham débitos pendentes com a Fazenda Nacional, a dívida poderá ser parcelada em até 120 vezes. Os juros serão progressivos, começando em 0,5%.

No caso de débitos com a Receita Federal, o valor total da dívida poderá ser reduzido em até 30% por meio do uso de créditos. Esses virão de eventual “prejuízo fiscal” sofrido pela empresa ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

As empresas costumam ser compensadas quando há o cálculo negativo desse imposto federal, a CSLL, que incide sobre o rendimento das companhias. O restante dos valores, excluídos os 30%, poderá ser parcelado em 84 vezes.

As empresas ainda terão a opção de parcelar em 24 vezes tributos retidos na fonte, como o Imposto de Renda (IR), e também o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF). As micro e pequenas empresas terão a prerrogativa de negociar prazos maiores. A lei atual veda o parcelamento desse tipo de dívida.

Outra alternativa dada ao empresário é a apresentação à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de uma proposta de pagamento de débitos inscritos em dívida ativa da União. O valor do débito poderá ser reduzido em até 70% e a dívida quitada em 120 meses.

Governo apoia medidas

Em entrevista quando o texto foi aprovado na Câmara em agosto, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que o texto pode estimular a recuperação do crédito inadimplente e permitir que empresas, que entrariam em recuperação judicial ou falência, deixem de seguir por esse caminho.

“Estamos falando de um universo significativo de empresas, alguns milhares. É imprescindível para manutenção do emprego e da renda”, declarou.

Conciliação judicial

Pelo texto, antes de autorizado o pedido de recuperação judicial, a empresa poderá solicitar a suspensão das execuções judiciais contra ela por 60 dias. Nesse período, a companhia devedora tentará, por meio da mediação e da conciliação, um acordo com as partes prejudicadas, que podem ser, por exemplo, trabalhadores que não receberam seus salários.

Hoje, a lei diz que qualquer credor tem o direito de se opor ao plano de recuperação judicial proposto pela empresa. Diante disso, o juiz convoca uma assembleia com as pessoas que sofreram calote da empresa para debaterem o texto do plano. Se não chegarem a um consenso com a empresa devedora, o negócio terá a falência decretada pelo juiz.

A proposta cria uma novidade e permite que o credor apresente também um plano alternativo de recuperação judicial.

“O projeto cria mecanismo de salvaguarda se o plano do devedor for rejeitado pelos credores, a fim de evitar a falência do devedor nesse caso. O projeto autoriza os credores a apresentarem e a aprovarem plano próprio, mesmo contra a vontade do devedor”, explica o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O texto também:

• prevê que o produtor rural, pessoa física, entre com pedido de recuperação judicial.
• proíbe que a empresa distribua lucros ou dividendos a sócios acionistas durante os processos de recuperação judicial ou de falência.
• torna a conversão de dívida em capital social um meio de recuperação judicial.

Fonte: www.g1.globo.com

As vendas da indústria de máquinas e equipamentos totalizaram no mês de outubro R$ 14,6 bilhões, resultado 16% superior ao registrado no mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, as vendas somam R$ 113,9 bilhões, 0,7% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. Os dados, divulgados hoje (25), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

“Esta foi a alta mais significativa em 2020. Com o quarto avanço consecutivo da receita, o setor passou a acumular resultado positivo na somatória do ano”, destacou a entidade em nota.

O setor vendeu ao exterior no mês de outubro, R$ 664,8 milhões em equipamentos, montante 8,8% inferior ao registrado no mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, as exportações somam R$ 5,9 bilhões, 26% a menos que o obtido no mesmo período do ano passado. 

“As exportações de máquinas e equipamentos apresentaram queda menos brusca após meses de fortes contrações. Em outubro, as exportações em dólar retraíram 8,8% na comparação interanual, após quedas consecutivas na ordem de 32%”, ressaltou a entidade.

Fonte: Agência Brasil

Os empresários da indústria da construção civil voltaram a colocar investimentos em seus planos no mês de novembro.

O índice de intenção de investimento, calculado pela Sondagem da Indústria da Construção da CNI (Confederação Nacional da Indústria), chegou a 42,4 pontos neste mês, alta de 1,5 ponto na comparação com mês anterior.

Em outubro, a intenção de investir havia caído 3,5 pontos, interrompendo uma sequência de quatro meses em elevação. Apesar do sobe e desce, a avaliação da CNI é a de que os empresários estão confiantes, pois o índice está acima da média histórica de 34,4 pontos.

Outros índices positivos são o de confiança, que voltou a subir em novembro e está em 58,9 pontos após estabilidade em setembro e outubro, o de expectativa, que foi a 62,8 ponto (alta de 1,8 ponto) e o de condições atuais, que subiu 3,1 pontos e voltou a superar os 50 pontos pela primeira vez desde março.

A marca dos 50 pontos é importante, segunda a confederação da indústria, pois indica tendência de confiança maior e mais disseminada.

O emprego no setor registrou a sexta alta consecutiva, 51,3 pontos em outubro. No mês anterior, o resultado acima de 50 pontos marcou um recorde, a maior pontuação desde abril de 2012.

Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) confirmam a melhora do nível de emprego na construção.

O setor acumula, de janeiro a setembro, 102,1 mil novas vagas criadas, uma variação de 4,71% na comparação com o mesmo período do ano passado.

É o segundo em número de novos postos de trabalho, atrás somente da agropecuária, que está com saldo positivo em 102,4 mil empregos.

No índice de atividade, a sondagem da CNI identificou retração de 51,2 em setembro para 50,7 pontos em outubro.

“Ainda que tenha novamente apresentado uma ligeira queda na comparação mensal, o índice se manteve acima da linha divisória de 50 pontos pelo terceiro mês consecutivo”, diz o boletim.

A utilização da capacidade instalada caiu 1 ponto percentual em outubro e ficou em 62%, interrompendo cinco meses de queda. Em outubro de 2019, a utilização da capacidade instalada da indústria brasileira estava em 63%.

Fonte: Folha de S. Paulo

A prévia da Sondagem da Indústria de novembro sinaliza aumento de 1,6 ponto do índice de confiança dos empresários do setor em relação ao número final de outubro, para 112,8 pontos, segundo informou nesta segunda-feira (23) a Fundação Getulio Vargas.

Se o resultado se confirmar, será a sétima alta mensal seguida do indicador e “será o maior valor do índice desde outubro de 2010 (113,6 pontos)”, segundo informou a FGV.

A alta do resultado prévio da confiança é consequência de movimentos opostos entre as avaliações sobre o momento presente e as expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual aumentaria 4,4 pontos, para 118,1 pontos (o maior valor desde dezembro de 2007, 118,9 pontos), enquanto o Índice de Expectativas recuaria 1,2 ponto, para 107,4 pontos.

O dado preliminar de novembro indica ainda relativa acomodação do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI) com redução de 0,2 ponto percentual, para 79,6%. Em médias móveis trimestrais, o NUCI continuaria apresentando avanço pelo quinto mês consecutivo, de 77,8% para 79,2%.

Fonte: www.g1.globo.com

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão remota, o projeto que autoriza a continuidade do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Se virar lei, essa será a terceira rodada de financiamentos do programa, criado em maio. Para isso, o texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados.

A relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), apresentou relatório inicial em que propunha juros mais altos para a concessão dos empréstimos. Durante a discussão nesta quarta, no entanto, a parlamentar optou por manter as regras originais do programa.

A decisão foi tomada sob o argumento de que os recursos reservados para o Pronampe são “crédito extraordinário” e não poderão ser “postergados” para o próximo ano.

De acordo com o projeto aprovado, a taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic (atualmente em 2% ao ano), acrescida de 1,25%, incidentes sobre o valor contratado. A proposta inicial era acrescentar à Selic 6%.

Segundo o projeto, o valor financiado poderá ser dividido em até 36 parcelas.

O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Valor do empréstimo

Em relação ao valor que poderá ser emprestado aos pequenos negócios, as principais regras do programa foram mantidas:

• O valor é de até 30% da receita bruta anual da empresa no ano passado, o que corresponde a, no máximo, R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte;
• Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, há duas opções: o limite do empréstimo pode ser de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal – neste caso, a média é multiplicada por 12 na hora do cálculo.

A lei em vigor para o Pronampe também dá a possibilidade de empréstimo aos profissionais liberais, desde que não possuam vínculo empregatício de qualquer natureza ou tenham participação ou sociedade em alguma empresa.

Neste caso, eles têm a chance de começar a pagar o empréstimo somente oito meses depois da formalização da operação de crédito. O valor do financiamento feito pelos liberais não pode passar de R$ 100 mil.

As micro e pequenas empresas podem usar os recursos obtidos para investimentos, para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. O projeto proíbe o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Financiamento do programa

Em cada fase do programa, a União aumentou a participação no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para dar suporte ao Pronampe. Na primeira etapa, o aporte foi de R$ 15,9 bilhões; na segunda, de R$ 12 bilhões. Agora, tanto o autor da proposta, Jorginho Mello (PL-SC), quanto a relatora, Kátia Abreu, estimam um aumento de R$ 10 bilhões no fundo, na cota do governo federal.

Esse fundo privado foi criado em 2009 e é administrado pelo Banco do Brasil. Ele garante operações de crédito a micro, pequenas e médias empresas, e também aos micro empreendedores individuais (MEI).

O valor de R$ 10 bilhões não está especificado no projeto. Os recursos que vão compor o fundo, para possibilitar a terceira fase, virão do dinheiro não usado em outra iniciativa, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A lei determina que os bancos que não emprestarem os recursos desse programa terão de devolvê-los à União.

A legislação também diz que o montante devolvido servirá exclusivamente para pagamento da dívida pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional. A relatora propôs excluir esse trecho da lei.

Fonte: www.g1.globo.com

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou hoje (17) que o emprego vai crescer em 2021, puxado pelo setor de serviços. Sachsida destacou que ainda existem  R$ 110 bilhões de recursos a serem injetados na economia por meio do restante de pagamentos do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“O emprego vai crescer em 2021. Os dados são muito claros: o grosso do desemprego está vindo do setor informal. À medida que o setor de serviços retoma, rapidamente volta a contratar, à medida que o distanciamento social diminui, rapidamente tem a contração de informais”, disse Sachsida, em entrevista coletiva virtual para apresentar o boletim MacroFiscal da secretaria.

Sachsida disse ainda que o governo tem trabalhado para reduzir os custos da contratação formal. De acordo com o secretário, para cada R$ 1 mil pago em salários, o empregador tem custos de R$ 1,8 mil. “Quer dizer que o trabalhador recebe pouco, e empresário paga muito. Enquanto sociedade, vamos ter que endereçar essa questão. Há várias frentes para diminuir a burocracia, o custo de contração no Brasil.”

Ele ressaltou que é preciso fazer escolhas, como dar aos trabalhadores o direito de escolher se querem trabalhar no domingo à noite, por exemplo. “Vamos ter que devolver ao trabalhador o seu inalienável direito de escolher para quem e quando trabalhar. Se ele quer trabalhar, deixa ele em paz”, argumentou.

Recursos na economia

Segundo Sachsida, ainda restam R$ 45 bilhões de auxílio emergencial a serem pagos, que, somados com recursos ainda não sacados do FGTS, vão gerar R$ 110 bilhões na economia do país nos próximos meses.

Sachsida disse que o governo precisou gastar mais para enfrentar a pandemia de covid-19, mas ressaltou que a agenda de “consolidação fiscal” não foi abandonada. Ele enfatizou que o governo manterá o teto de gastos, fará privatizações e manterá o “enxugamento” dos bancos públicos. Ele explicou que as privatizações têm um processo lento porque, em uma democracia, é preciso “construir consensos”.

Segunda onda

O secretário afirmou ainda que a possibilidade de uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus é “baixíssima” no Brasil. “Nossos estudos aqui na SPE [Secretaria de Política Econômica] indicam que a probabilidade de uma segunda onda é muito baixa. Vários estados já atingiram, ou estão próximos de atingir, imunidade de rebanho. Honestamente, acho baixa a probabilidade de segunda onda”, disse. Sachsida citou estudos recentes segundo os quais a “imunidade de rebanho” é alcançada quando 20% da população foi contaminada.

Questionado se o governo tem um plano para o caso de novas medidas de isolamento social, o secretário disse que prefere “não dar respostas concretas a perguntas hipotéticas”, mas destacou que é responsabilidade da secretaria ter sempre um plano de contingência.

“Algo concreto é a forma da retomada econômica. Desde outubro, o setor de serviço está cada vez mais forte e vai garantir a tração necessária para a economia”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou hoje (17) que as previsões para a economia brasileira em 2020 e em 2021 poderão ser revistas para melhor, se for confirmado crescimento no terceiro trimestre deste ano.

Campos Neto lembrou que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 9,47% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre.

Para o presidente do BC, há melhora nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para este ano. E essa melhora pode influenciar também o resultado para 2021. “O terceiro trimestre vai ser muito importante para determinar a velocidade dessa revisão [nas projeções]”, disse Campos Neto, na abertura do 10º Congresso Internacional de Gestão de Riscos, organização pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Pandemia

Sobre a pandemia de covid-19, Campos Neto destacou que houve “grande explosão” no número de casos diários, principalmente na Europa. Ele citou os recordes de casos recentemente nos Estados Unidos – “talvez um reflexo do processo eleitoral”.

“Quando a gente olha na parte de óbitos, há uma evolução bem melhor, apesar de um aumento na Europa nas últimas duas semanas. Os leitos hospitalares começaram a ficar mais cheios, e alguns países começaram a anunciar novas medidas de distanciamento social. Mas a gente consegue acompanhar que, cada vez mais, as medidas de distanciamento social têm sido menos efetivas em termos de restringir a mobilidade”, afirmou.

Segundo Campos Neto, é preciso estudar o “custo benefício” dessas novas medidas para estimular o distanciamento social, que, em sua opinião, têm sido pouco efetivas. “Tem um ponto cultural, principalmente entre os jovens que, por uma razão ou outra, estão cansados e não estão seguindo à risca [as recomendações]. Acho que valeria um estudo de custo benefício”, enfatizou.

Inflação

O presidente do Banco Central voltou a afirmar que a inflação observada recentemente no Brasil é estimulada pelos preços de alimentos e de commodities, produtos primários com cotação internacional. Ele citou ainda o efeito da concessão do auxílio emergencial e a substituição de gastos com serviços por alimentação em domicílio.

Transferência de recursos

De acordo com o presidente do BC, as transferências de recursos para famílias no Brasil foram maiores do que para empresas, na comparação com outros países. Somente no Brasil e na África do Sul, houve mais transferências para as famílias do que para empresas, ressaltou Campos Neto, ao lembrar que aqui o auxílio  foi desenhado para atender as famílias de “mais baixa renda”.

Campos Neto  acrescentou que o nível de endividamento do Brasil é superior ao de outros países emergentes. “Claramente é uma situação de dívida que precisa ser endereçada”, alertou.

Fonte: Agência Brasil

Seis a cada dez indústrias esperam aumentar o faturamento em 2021, informa pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta terça-feira (17).

Segundo a entidade, 62% das empresas pesquisadas informaram que a previsão para 2021 é de aumento no faturamento.

O levantamento foi realizado pelo Instituto FSB Pesquisa a pedido da CNI e ouviu executivos de 509 empresas industriais entre 23 de outubro e 12 de novembro.

A maioria das empresas também informou que os negócios já retomaram o mesmo nível de produção do período que antecedeu a pandemia.

De acordo com a entidade,

• 70% das empresas declararam que os negócios estão no mesmo nível de produção de fevereiro;
• 69% declararam que já estão com o mesmo faturamento registrado antes da chegada da Covid-19 ao país;
• 73% declararam estar com o mesmo nível de emprego.

Apesar do faturamento no mesmo nível de fevereiro para quase 70% das empresas, 47% dos entrevistados afirmaram que ainda operam com uma margem de lucro menor do que antes da pandemia.

“A hipótese é que, mesmo com o aumento no faturamento, as indústrias têm sofrido com a alta das despesas com energia e insumos, por exemplo”, afirmou a CNI.

De acordo com os dados do levantamento, 45% das empresas declararam que a produção atual é maior que no período pré-pandemia.

A pesquisa perguntou ainda sobre as expectativas dos empresários para o próximo ano: 55% afirmaram acreditar que 2021 será de crescimento econômico; 12% preveem retração econômica em 2021.

Fonte: www.g1.globo.com