Processo de Licitação nº 19/2021 – Aquisição de Monitores

28/01/2022 – Edital –  Pregão Eletrônico nº 03/2022 – SRP 

28/01/2022 – Publicação no DOU

07/03/2022 – Resultado por fornecedor

07/03/2022 – Termo de Adjudicação

08/03/2022 – Termo de Homologação

11/05/2022 – Cadastro Reserva

25/05/2022 – Extrato de Contrato da empresa SECOND SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA no DOU

Consumo de bens industriais sobe 2,1% em novembro ante outubro, diz Ipea

A produção interna destinada ao mercado nacional teve alta de 3,6%, e as importações de bens industriais recuaram 3,8% em novembro, segundo o instituto.

Já na comparação com novembro de 2020, o indicador registrou queda de 1,2%. No acumulado em doze meses, houve crescimento de 7,9%, superando a produção industrial medida pela Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou alta de 5%.

No trimestre móvel encerrado em novembro, o indicador que mede a demanda interna por bens industriais – por meio da produção industrial interna não exportada, acrescida das importações – retrocedeu 2,5%.

Na análise das grandes categorias econômicas, todos os segmentos apresentaram crescimento, com exceção da demanda por bens de capital, que verificou recuo de 0,7%. O segmento de bens de consumo teve avanço de 4,6% na demanda por bens de consumo duráveis e de 3,5% no segmento de bens de consumo semi e não duráveis. Na comparação interanual, todos os segmentos registraram queda, com exceção dos bens intermediários, que cresceram 0,4%.

Em relação às classes de produção, a demanda interna por bens da indústria de transformação subiu 1,3% em novembro, enquanto o crescimento da extrativa mineral foi de 22,3%, compensando a queda de 19,7% no período anterior.

A análise setorial mostra que oito dos 22 segmentos pesquisados apresentaram variação positiva. O destaque ficou por conta dos segmentos vestuário e de veículos, com altas de 5% e 2,5% em novembro, respectivamente. Na comparação interanual, seis segmentos registraram crescimento, com destaque para farmoquímicos e outros equipamentos de transporte, com altas de 24,3% e 23,4%, respectivamente.



Fonte: www.uol.com.br

Processo de Licitação nº 005/2021 – Aquisição de Nobreaks

26/01/2022 – Edital – Pregão Eletrônico SRP nº 02/2022

26/01/2022 – Publicação no DOU

28/01/2022 – Edital Retificado  

28/01/2022 – Publicação no DOU

08/03/2022 – Resultado por Fornecedor – Comprasnet

01/04/2022 – Ata de Registros de Preços nº 3/2022

01/04/2022 – Contrato de Aquisição de Nobreaks nº 10/2022

Confiança do empresário do comércio sobe 1,4% em janeiro, diz CNC

O otimismo dos comerciantes se manteve em alta pela segunda vez consecutiva. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) subiu 1,4% em janeiro e atingiu 121,1 pontos, em uma escala que vai de zero a 200.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura o indicador, o resultado é o maior desde março de 2020, quando alcançou 128,4 pontos.

Além disso, é melhor do que o observado no mesmo mês do ano passado. Em dezembro, o índice atingiu 105,8 pontos. Na comparação anual, o avanço é de 14,5%. Os números foram divulgados hoje (25) pela CNC.

A pesquisa mostrou ainda que todos os subíndices principais tiveram alta. O destaque ficou com as Intenções de Investimento que, com a variação mensal positiva de 1,8%, atingiu 110,6 pontos, o maior nível desde janeiro de 2014. Naquele momento, chegou a 114,6 pontos. Em relação ao mesmo mês em 2021, o indicador cresceu 16,5%.

Já o item Expectativas do Empresário do Comércio registrou a maior pontuação, atingindo 152,7 pontos, com a alta de 1,5% em relação a dezembro do ano anterior. Na comparação com janeiro do ano passado, o avanço é de 7,5%.

Outro dado positivo foi do indicador Condições Atuais do Empresário do Comércio, que voltou à zona de satisfação, após alcançar 100,1 pontos. Conforme a CNC, é o maior nível desde abril de 2020, quando chegou a 105,1 pontos. Além disso, teve o primeiro crescimento mensal ( 0,6%), depois de quatro quedas consecutivas. Na comparação anual, registrou o maior aumento (24,4%) entre os subíndices principais.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que os resultados da pesquisa refletem o avanço da vacinação e a consequente relativa volta à normalidade, apesar da disseminação da variante Ômicron.

“Mesmo com a propagação da variante Ômicron, a vacina tem garantido um impacto menor da covid-19 na população, com sintomas mais leves e redução da taxa de mortalidade. Esse sentimento de segurança vem contribuindo para que os empresários já enxerguem uma pequena melhora nas condições econômicas, no curto prazo”, observou Tadros.


Contratações

O otimismo dos empresários se estendeu também à geração de empregos. A pesquisa mostrou que nos itens que analisam as intenções de investimento dos comerciantes, a maior satisfação se referiu à Contratação de Funcionários (137,2 pontos).

O indicador foi também o maior crescimento mensal entre os que compõem esta categoria (5,0%). O Icec apontou ainda que 68,9% dos empresários demonstraram intenção de aumentar a contratação. Esse movimento, de acordo com a CNC, sugere que a recuperação do mercado de trabalho deve continuar.

Para a economista da CNC responsável pelo estudo, Catarina Carneiro da Silva, é importante observar em qual categoria a empresa está inserida, pois cada uma é impactada de forma diferente pelos movimentos econômicos:

“É possível observar que a maior parte dos empresários está mais confiante com relação à economia e especificamente sobre os desdobramentos em seu próprio negócio”.

Ainda segundo a CNC, a percepção de melhora na economia aparece tanto nas condições atuais do país, como nas expectativas para o futuro. O maior incremento relativo ao momento atual foi na percepção da economia, com avanço de 2,3%, após quatro meses de queda. Entre as empresas, 54,7% indicaram que a expectativa é de que a economia melhore ligeiramente no futuro.


Icec

De acordo com a CNC, o Icec é um indicador antecedente, pesquisado, exclusivamente, entre os tomadores de decisão das empresas do varejo. A intenção é verificar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário.

“A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os subíndices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos. O Icec avalia as condições atuais, as expectativas de curto prazo e as intenções de investimento dos empresários do comércio”, informou.



Fonte: Agência Brasil

Vendas no e-commerce superam as dos shoppings ao longo da pandemia no pais, indica levantamento

Antes do previsto e com um empurrão da pandemia, as vendas do comércio eletrônico superaram as dos shoppings centers no Brasil. Segundo um estudo da gestora Canuma Capital, no ano passado, as vendas online atingiram R$ 260 bilhões, um avanço de R$ 160 bilhões em relação ao registrado em 2019, antes da pandemia.

Na outra ponta, os shoppings faturaram aproximadamente R$ 190 bilhões em 2019 e a previsão é que tenham fechado 2021 em R$ 175 bilhões, considerando as mesmas lojas, conforme o estudo.

Os dados, contudo, de acordo com a gestora, não mostram uma tendência de perda da relevância dos shoppings no varejo brasileiro – há cerca de 600 unidades em operação no país. Mas trazem à tona o desafio de solidificar ainda mais a digitalização das vendas, um processo já em curso.

Glauco Humai, presidente da Abrasce, associação que representa os shoppings no Brasil, disse ver com neutralidade o avanço do e-commerce, mas acredita que não é possível dizer o quanto das vendas online partiram da própria estrutura dos shoppings – seja uma venda feita pelo WhatsApp ou pela própria plataforma digital do varejista.

Fora isso, as lojas físicas também funcionam como uma vitrine para os produtos e fazem parte, assim, da jornada da venda, diz. “Cada vez é mais difícil de se separar o que é venda online da offline”, afirma. O executivo aponta que a aposta dos shoppings, que já vem antes da pandemia, inclui a convergência dos canais de venda.

“Todos caminham para a multicanalidade”, diz. Segundo ele, a prova disso é o movimento do varejo nativo digital abrindo pontos físicos – muitos deles em shopping centers.

Segundo Humai, a compra em si já se tornou atualmente uma commodity, algo que já fez com que os shoppings se ajustassem para serem centros de serviços e facilitadores para a compra por parte do cliente. “E, na pandemia o valor do ponto físico, para contato do cliente com a marca e produto, ficou ainda mais evidente.”


Reinvenção

Para o levantamento feito pela Canuma Capital foram utilizados dados dos grupos de capital aberto, incluindo empresas de comércio eletrônico, informações sobre shoppings investidos por fundos imobiliários, dados de associações e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), explica Marcelo Vainstein, sócio da Canuma e ex-diretor da Brookfield Property Group. Hoje, a Canuma, que investe globalmente, não possui em sua carteira investimento em shoppings no Brasil, apenas nos Estados Unidos.

“Os shoppings terão de se reinventar para ter a mesma receita por metro quadrado”, avalia Vainstein. Ele ressalva, porém, que a penetração do e-commerce não é homogênea em todas as regiões do país e, dessa forma, dependendo da área, muitos shoppings sofrem menos esse efeito competitivo.

Ele aponta que o impacto nos shoppings do país foi desigual e aqueles com problemas pré-pandemia sofreram mais, assim como aqueles localizados em locais muito dependentes dos escritórios. Já os outlets superaram todas as expectativas e os shoppings que vendem produtos importados para a população de alta renda tiveram melhor performance, pois o turista brasileiro não conseguiu viajar e comprou localmente. Por outro lado, destaca Vainstein, com a retomada do turismo, com a população vacinada, o mercado de luxo local tende a perder volume de vendas.


Fatia

O estudo mostra que os shoppings tiveram uma perda de cerca de R$ 35 bilhões para o comércio eletrônico. Além disso, os centros de compras também perderam mais R$ 15 bilhões diretamente na área de serviços, com um menor fluxo em cinemas e área de alimentação, por exemplo.

Mas, apesar de ter tirado uma fatia das vendas antes realizadas nos shoppings, o maior ganho do comércio eletrônico veio mesmo do comércio de rua, ainda de acordo com o estudo.

Em relação à participação no varejo restrito, que não inclui na conta as vendas de veículos e de material de construção, o e-commerce tinha uma fatia total de 6,8% em 2019, e essa fatia saltou para 12,7% no ano passado.


Desafios

Para o especialista no setor de varejo e sócio da Varese Retail, Alberto Serrentino, o fato de o comércio eletrônico ter ultrapassado as vendas dos shoppings não é motivo de grande preocupação para o setor. Segundo ele, os shoppings já estão em rota de atingirem o mesmo resultado pré-pandemia. O tombo das vendas ao longo dos últimos anos, lembra, foi um efeito direto do período de restrições mais duras. Além disso, segundo ele, o e-commerce já vinha com uma taxa de crescimento maior mesmo antes da pandemia.

“Quando as pessoas se sentem mais seguras, elas voltam ao shopping. E foi isso o que vimos no quarto trimestre de 2021”, diz Serrentino. Na sua leitura, o shopping center no Brasil transcende o local de compras, porque se tornou um grande espaço de entretenimento, incluindo gastronomia – e tem sido exatamente esse segmento que ainda não retomou ao ritmo pré-pandêmico, diz.

Isso não quer dizer, porém, segundo o especialista, que os shoppings não terão de lidar com desafios específicos. Um desses trabalhos seguirá sendo o processo de digitalização, já iniciado por imposição das restrições sociais. “O grande desafio é como o shopping center conseguirá aderir à nova jornada de consumo, sendo um grande hub de entretenimento. Isso passará pela transformação digital que simplifica a vida do cliente”, destaca.

Essa transformação significará, por exemplo, conectar o cliente a uma determinada loja de um shopping, para que ele possa saber, antes de se deslocar até o estabelecimento, se um produto está disponível.


Volta

Os números já começam a refletir a retomada. Um dos grandes grupos de shoppings centers no país, com 19 empreendimentos, a Multiplan, que tem no portfólio o Morumbi e Vila Olímpia, apontou, em seus dados operacionais referentes ao último trimestre do ano que os motores estão aquecidos.

Nos últimos três meses do ano, a empresa reportou número recorde. O crescimento foi de 8,1% ante o mesmo período no ano anterior. O último trimestre de 2021 foi o primeiro do ano com 100% da operação em horário regular.

O indicador de aluguel nas mesmas lojas (abertas há mais de 12 meses) apresentou crescimento de 41,4%. Já as vendas nas lojas tiveram aumento de 10,3% ante o quarto trimestre de 2019.



Fonte: Estadão Conteúdo

Atividade econômica cresce 0,69% em novembro, diz Banco Central

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,69% registrado em novembro de 2021, na comparação com outubro, percentual já dessazonalizado para compensar eventuais diferenças entre os períodos, como o número maior de feriados ou fins de semana.

O dado, uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) foi divulgado hoje (17), em Brasília, pelo Banco Central. Apesar da alta, o trimestre ainda apresenta número negativo (-0,79%), devido a uma sequência anterior de recuos, segundo os números apresentados pela autoridade monetária.

Na comparação com novembro de 2020, quando os efeitos da pandemia estavam mais acentuados, o indicador tem alta de 0,43%; e no acumulado do ano (janeiro a novembro de 2021) a variação observada, sem ajuste sazonal, ficou em 4,59%. No acumulado de 12 meses, novembro tem alta de 4,30%.


Selic e câmbio

O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 9,25% ao ano.

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2022, é de 11,75% ao ano, conforme boletim divulgado pelo Banco Central no início do mês.


Fonte: Agência Brasil

Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.

A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.

“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.

Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.


Histórico

Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.



Fonte: Agência Brasil

Vendas do comércio varejista cresceram 0,6% em novembro

As vendas do comércio varejista no Brasil subiram 0,6% em novembro de 2021, após registrar 0,2% em outubro. Mesmo assim, cinco das oito atividades pesquisadas tiveram taxas negativas no mês. O varejo acumula alta de 1,9% até novembro e nos últimos 12 meses, também até novembro, cresceu 1,9%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que o avanço de 0,9% no volume de vendas da atividade de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo contribuiu para o resultado do varejo em novembro. “É a principal contribuição para o peso total, essa variação no campo positivo”, disse o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

Também houve crescimento de vendas nos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,2%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,2%). Em movimento contrário, o volume de vendas de móveis e eletrodomésticos caiu 2,3%, como também em tecidos, vestuário e calçados (1,9%), combustíveis e lubrificantes (1,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (1,4%). O segmento Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação teve queda de 0,1%, o que, segundo o IBGE, apontou estabilidade.


Black Friday

Cristiano Santos lembrou que em 2021 a Black Friday foi muito menos intensa, em termos de volume de vendas, do que a do ano anterior. Em 2020, o período de promoções foi melhor, especialmente para as maiores cadeias do varejo, disse. “Isso se deve, em parte, pela inflação, mas também por uma mudança no perfil de consumo, já que algumas compras foram realizadas em outubro ou até mesmo no primeiro semestre, quando houve maior disponibilidade de crédito e o fenômeno dos descontos. Isso adiantou de certa forma a Black Friday para algumas cadeias”.

Também em novembro, o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção, cresceu 0,5%. De acordo com a pesquisa, o resultado foi influenciado pelas taxas positivas de veículos, motos, partes e peças (0,7%) e material de construção (0,8%), após terem registrado resultados negativos do mês anterior, de 0,4% e 0,8%, respectivamente.


Interanual

Na comparação interanual, o varejo caiu 4,2% em relação a novembro de 2020. Das oito atividades pesquisadas, sete apresentaram taxas negativas. O destaque ficou com móveis e eletrodomésticos (21,5%), combustíveis e lubrificantes (7,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,6%) e tecidos, vestuário e calçados (4,4%).

Também recuaram, na comparação com novembro de 2020, os segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,5%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,6%), e livros, jornais, revistas e papelaria (14,4%).

Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos foram a única atividade que cresceu em novembro (2,5%), na comparação com o mesmo mês de 2020. Já no comércio varejista ampliado, o setor de veículos, motos, partes e peças subiu 1,7%, se comparado a novembro de 2020. Em comportamento diferente material de construção teve queda 4,1% no período.


Estados

Na passagem de outubro para novembro de 2021, 14 das 27 unidades da federação apresentaram resultados negativos no comércio varejista. Os destaques foram Paraíba (3,1%), Piauí (3%) e Bahia (2,8%). No campo positivo, foram 13 unidades da federação, sendo as principais Roraima (3,7%), Rio de Janeiro (2,8%) e Distrito Federal (2,7%).

Também no comércio varejista ampliado, 14 unidades recuaram nas vendas. As mais intensas foram na Paraíba (6,8%), Tocantins (6,1%) e Alagoas (5,1%). Em sentido oposto, 12 unidades da federação, ficaram no campo positivo, com destaque para Rio de Janeiro (2,1%), Amazonas (1,9%) e Rondônia (1,7%). O Amapá ficou estável.


Pesquisa

De acordo com o IBGE, a Pesquisa Mensal de Comércio, criada em 1995, produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, levando em consideração a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista.



Fonte: Agência Brasil

Volume de serviços cresce 2,4% em novembro frente outubro, bem acima do esperado; alta na base anual é de 10%

Após dois meses de queda, o volume de serviços no Brasil cresceu 2,4% em novembro na comparação com outubro, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira (13). Já o dado de outubro foi revisado de queda de 1,2% para baixa mais expressiva, de 1,6%.

Já na comparação com novembro de 2020, o volume de serviços avançou 10,0%, registrando a nona taxa positiva seguida.

Com o resultado de novembro, o setor ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020, mas está 7,3% abaixo do recorde alcançado em novembro de 2014.

O dado foi bem acima do esperado. A projeção do consenso Refinitiv era de alta de 0,2% na base mensal e de 6,5% na comparação anual.

“Esta recuperação do mês de novembro coloca o setor no maior patamar dos últimos seis anos, igualando-se ao nível de dezembro de 2015. Das últimas 18 informações divulgadas, na comparação mês contra mês anterior, 15 foram positivas e 3 foram negativas: março, devido a segunda onda de Covid, e setembro e outubro, por conta de aumentos de preços em telecomunicações e passagens aéreas”, destaca o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo.

Quatro das cinco atividades investigadas avançaram no mês de novembro, com destaque para serviços de informação e comunicação (5,4%), que recuperaram a perda de 2,9% verificada nos dois meses anteriores. Com isso, a atividade se coloca num patamar 13,7% acima de fevereiro de 2020.

“Nessa atividade, sobressai o setor de tecnologia da informação, principalmente os segmentos de portais, provedores de conteúdo e ferramentas de busca da internet; desenvolvimento e licenciamento de softwares e consultoria em tecnologia da informação”, ressalta Lobo.

O setor de tecnologia da informação cresceu 10,7% de outubro para novembro, maior taxa desde janeiro de 2018 (11,8%), ficando 47,4% acima do patamar pré-pandemia. Lobo explica que “depois do período mais agudo da pandemia, a partir de junho de 2020, o setor mostrou uma rápida recuperação, acelerando o ritmo de crescimento das receitas. Essas informações positivas são em boa parte explicadas pelo dinamismo das empresas do setor de TI, que fornecem serviços para outras empresas.”

O segundo impacto positivo no índice do novembro veio da atividade de transportes, que cresceu 1,8% e praticamente recuperou a perda de 1,9% observada entre setembro e outubro. Com isso, a atividade está operando num patamar 7,2% acima de fevereiro de 2020. “Os destaques na área de transportes foram transporte aéreo de passageiros, correio e transporte rodoviário de carga”, informa Lobo.

Com alta de 2,8%, os serviços prestados às famílias representaram o terceiro impacto positivo no mês. “Esta é a oitava taxa positiva seguida, acumulando um crescimento de 60,4%, mas ainda insuficiente para voltar ao patamar pré-pandemia. O segmento está operando num nível 11,8% abaixo de fevereiro de 2020”, explicou o pesquisador.

Já os outros serviços cresceram 2,9% em novembro, recuperando apenas uma pequena parte da queda e 12,6% entre setembro e outubro. O setor foi impulsionado pela coleta de resíduos não perigosos, administração de fundos por contrato ou comissão e consultoria em investimentos financeiros.

Por outro lado, com queda de 0,3%, os serviços profissionais, administrativos e complementares apresentam a quarta taxa negativa seguida, acumulando perda de 3,7%.


Base anual

Na comparação com novembro de 2020, o volume de serviços avançou 10,0%, registrando a nona taxa positiva seguida, crescimento em quatro das cinco atividades, com destaque para transportes e serviços de informação e comunicação. “Nesta comparação, seguimos com o efeito da baixa base de comparação dos meses de 2020”, destaca Lobo.

Em termos acumulados, de janeiro a novembro de 2021, a taxa ficou em 10,9%. Em 12 meses, com expansão de 9,5% em novembro, o setor manteve a trajetória ascendente iniciada em fevereiro de 2021 (-8,6%) e alcançou a taxa mais intensa da série iniciada em dezembro de 2012.

Regionalmente, 18 das 27 unidades da federação tiveram expansão no volume de serviços entre outubro e novembro de 2021. Entre os locais com taxas positivas, o impacto mais importante veio de São Paulo (4,0%), seguido por Rio de Janeiro (1,6%), Santa Catarina (3,7%) e Paraná (2,1%). Em contrapartida, o Mato Grosso do Sul (-4,0%) registrou a principal retração em termos regionais.


Atividades turísticas 

O índice de atividades turísticas cresceu 4,2% frente a outubro, sétima taxa positiva consecutiva, acumulando ganho de 57,5%. Contudo, o segmento de turismo ainda se encontra 16,2% abaixo do patamar de fevereiro do ano passado. “Esse índice de atividades turísticas tem um perfil muito semelhante ao perfil dos serviços prestados às famílias, pois muitas das atividades que compõem o indicador vêm desse segmento”, observa o pesquisador.

Regionalmente, oito dos 12 locais pesquisados acompanharam este movimento de expansão. A contribuição positiva mais relevante ficou com São Paulo (8,0%), seguido por Rio de Janeiro (2,8%), Paraná (6,3%) e Minas Gerais (2,3%). Em sentido oposto, Pernambuco (-1,1%) e Bahia (-0,4%) assinalaram os resultados negativos mais importantes do mês.



Fonte: Info Money

Após veto, governo edita medidas para regularizar impostos devidos por MEIs e empresas do Simples

Quatro dias após ter vetado integralmente o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para pequenos negócios, o governo editou nesta terça-feira (11) medidas para regularizar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e de pequenas empresas optantes do Simples Nacional 

As duas medidas foram publicadas em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”. As propostas permitem pagamento de entrada de 1% do valor do débito e dão descontos em juros e multas.

O Simples Nacional é o regime simplificado de tributação destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. No caso das microempresas, o limite de faturamento anual é de até R$ 360 mil. Para as empresas de pequeno porte, o valor é R$ 4,8 milhões.

Ao todo, 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional, das quais 160 mil são MEIs. O valor total dos débitos do Simples Nacional inscritos na dívida ativa da União é de R$ 137,2 bilhões.


Programa de Regularização

Uma das medidas editadas nesta terça é o Programa de Regularização do Simples Nacional. O programa permite que MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional afetados pela pandemia regularizem as dívidas com entrada de 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses.

O restante do débito pode ser parcelado em até 137 meses, com desconto de até 100% de juros, das multas e dos encargos legais. Esse desconto deve observar o limite de 70% do valor total do débito, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Ainda de acordo com a PGFN, os descontos serão calculados a partir da capacidade de pagamento de cada empresa. A parcela mínima é de R$ 100 para micro e pequenas empresas ou de R$ 25 no caso dos microempreendedores individuais.


Alternativa

O governo também lançou uma alternativa ao Programa de Regularização do Simples Nacional. O empresário vai poder aderir ao edital da “Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional”.

O edital de renegociação vale para as dívidas inscritas até 31 de dezembro e o valor da dívida, por inscrição, deve ser menor ou igual a R$ 72.720 ou 60 salários mínimos.

O empresário pode escolher entre as opções disponíveis de pagamento da dívida, com parcelamento e desconto. A entrada é sempre de 1%, mas nesse caso a ser paga em três parcelas.

O restante pode ser parcelado em 9, 27, 47 ou 57 meses, com descontos de 50%, 45%, 40% e 35%, respectivamente. A parcela mínima é de R$ 100 para micro ou pequenas empresas ou de R$ 25,00 no caso dos microempreendedores individuais.

A adesão ao edital da “Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional” não depende de análise da capacidade de pagamento do contribuinte.

Segundo o governo, a adesão ao “Programa de Regularização do Simples Nacional” e ao edital de “Transação do Contencioso de Pequeno Valor do Simples Nacional” é feita on-line, no portal Regularize.


Veto

O presidente Jair Bolsonaro vetou na semana passada o projeto de renegociação de dívidas que beneficiaria cerca de 16 milhões de pequenas empresas.

Segundo o relator do texto na Câmara, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), essas empresas poderiam renegociar uma dívida de R$ 50 bilhões.

O presidente disse que vetou o projeto por falta de medida de compensação, o que feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e porque a legislação eleitoral proíbe a concessão de benefícios em ano eleitoral.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro prometeu um solução para os pequenos negócios.



Fonte: www.g1.globo.com