O Índice de Confiança da Construção (ICST), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,9 ponto de janeiro para fevereiro deste ano. Com isso, o indicador chegou a 93,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o ICST permanece abaixo do nível de dezembro do ano passado (96,7 pontos).
O Índice de Expectativas (IE-CST), que mede a confiança dos empresários da construção em relação ao futuro, cresceu 2,7 pontos e chegou a 97,7 pontos, puxado principalmente pela melhora das perspectivas sobre a demanda nos próximos meses.
O Índice de Situação Atual (ISA-CST), que mede a confiança no presente, por outro lado, recuou 0,8 ponto e atingiu 89,9 pontos, menor nível desde julho do ano passado (89,4 pontos).
O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) da Construção aumentou 0,3 ponto percentual, para 75,2%.
Compondo a mesa, estiveram presentes: Manoel Affonso Mendes, diretor-presidente do Confere; Francisco Sales de Souza Neto, diretor-presidente reeleito para o Core-RN; Augusto Gomes Dourado Neto, diretor-secretário do Core-RN; Braz Henrique de Medeiros Neto, diretor-tesoureiro do Core-RN e Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio-RN.
Em seu discurso, Francisco Sales de Souza Neto agradeceu a confiança da categoria para recondução à presidência do Core-RN e ressaltou a importância do trabalho da Diretoria e funcionários: “Parabenizo a todos que compõem o Core-RN, diretores e colaboradores, pelo sucesso que tivemos em nossa 1ª gestão. Continuaremos com o mesmo trabalho, priorizando a transparência e cumprimento do regimento interno”.
O diretor-presidente do Confere desejou à nova Diretoria uma gestão repleta de sucesso e conquistas para o fortalecimento da Categoria dos Representantes Comerciais e do Sistema Confere/Cores: “Para o Confere, é uma grande satisfação prestigiar esta posse e atestar o brilhante trabalho desenvolvido por este Regional”.
A cerimônia contou, ainda, com a presença do diretor-presidente do Core-BA, Herval Dórea da Silva; diretor-presidente do Core-PB, Marconi Barros dos Santos; diretor-presidente do Core-PE, Archimedes Cavalcanti Júnior; diretor-secretário do Core-PE, Douglas Alexandre Sena Lima; do 1º diretor-suplente do Core-PE, Paulo André Pereira Serpa; e do diretor-presidente do Core-SP, Sidney Fernandes Gutierrez.
Diretoria eleita
Diretor-Presidente: FRANCISCO SALES DE SOUZA NETO
Diretor-Secretário: AUGUSTO GOMES DOURADO NETO
Diretor-Tesoureiro: BRAZ HENRIQUE DE MEDEIROS NETO
CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL
Membros Efetivos:
OMAR NUNES FREIRE
MÁRCIO PINHEIRO DE SOUZA
ILDEFONSO DANTAS FERREIRA FILHO
CONSELHEIROS DIRETORES SUPLENTES
1º Diretor-Suplente: FRANCISCO ALDELENES PINHEIRO
2º Diretor-Suplente: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE MELO
A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs).
O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. Em relação a 2018, a expansão chega a 53,9%. Naquele ano, foram criados 2,5 milhões de cadastros nacionais de pessoas jurídicas (CNPJ).
Segundo o Sebrae, ao mesmo tempo que a pandemia forçou muitas pessoas a irem para o empreendedorismo por necessidade, ela também estimulou a busca desse meio de vida por oportunidade. O órgão avalia que a tendência de crescimento continuará nos próximos anos.
Em 2020, o relatório Monitor do Empreendedorismo Global (Global Entrepreneurship Monitor, em inglês) estimou que 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendiam tinham planos de abrir o próprio negócio nos próximos três anos. Desse total, um terço teria a pandemia como principal motivação, mas dois terços têm tendência “natural” para empreender. O relatório foi elaborado pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).
Microempreendedores
O Sebrae atribui o aumento da abertura de empresas à redução da burocracia, proporcionada pela Lei de Liberdade Econômica, de 2019, pela integração das juntas comerciais e por melhorias no registro eletrônico simplificado de novas empresas. O principal destaque foi a consolidação da figura jurídica do microempreendedor individual (MEI), que respondeu por 3,1 milhões de negócios abertos no ano passado, 80% do total. Em 2018 e 2019, a categoria representava 75% dos negócios criados.
Em 2021, foram abertas 682,7 mil microempresas (17,35% do total), com faturamento de até R$ 360 mil por ano, recorde da série histórica para o segmento. Foram criadas 121,9 mil empresas de pequeno porte (2,65% do total). A categoria inclui empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano.
A abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020.
O Monitor que sinaliza o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) cresceu 4,7% em 2021. Pela ótica da produção, todos os três grandes setores de atividade (agropecuária, indústria e serviços) cresceram no ano, com taxas, respectivamente, 0,6%, 4,4% e 4,7%. Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Segundo o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Claudio Considera, a economia brasileira em 2021 compensou a queda de 2020 crescendo 4,7%, graças, principalmente, ao crescimento do setor de serviços em virtude da vacinação contra a covid-19. Todos os componentes, tanto da oferta como da demanda apresentaram crescimento.
De acordo com o economista, pelo lado da oferta os destaques foram construção, transportes, serviço de informação e outros serviços. Pelo lado da demanda, o destaque foi a formação bruta de capital fixo, com seus três elementos crescendo fortemente, destacando-se máquinas e equipamentos.
Segundo o pesquisador, o consumo das famílias, componente com maior participação na demanda, apresentou crescimento de 3,4% com destaque para o consumo de bens semiduráveis. A indústria apresentou crescimento de 4,4% em 2021, enquanto no ano anterior a queda foi 3,4%. Os principais responsáveis por esse crescimento foram os componentes da construção e transformação que cresceram, respectivamente, 9,0% e 4,6% em 2021.
“A despeito do crescimento deste ano, o PIB é inferior ao registrado em 2013. Por sua vez, o PIB per capita de 2021 com valor de R$ 40.712,42 é inferior ao valor de R$ 41.069,01, anterior a pandemia (2019), e inferior ainda ao valor de 2010, de R$ 42.348,22 ”, disse em nota, Claudio Considera.
Na análise trimestral, o PIB apresentou, na série com ajuste sazonal, crescimento de 0,7% no quarto trimestre, em comparação ao terceiro trimestre. Em relação ao quarto trimestre de 2020, o PIB apresentou crescimento de 1,9%.
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o “Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”.
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
