Confere e Core-BA fazem reunião administrativa

Na última quinta-feira, dia 12 de maio, realizou-se, no Confere-Brasília, reunião de cooperação técnica entre as Diretorias e colaboradores do Confere e do Core-BA, para tratar demandas do Regional.

“A reunião foi importante, reforçou a interação entre o Conselho Regional e o Federal, nossas demandas foram ouvidas e recebemos orientações para melhorar a atuação do nosso conselho”, explicou Herval Dórea da Silva, diretor-presidente do Core-BA.

Confere e CNC juntos pela aprovação do PL 5/2015

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), através de suas presidências e assessorias legislativas, atuarão conjuntamente no Congresso Nacional pela aprovação do PL5/2015, que altera a Lei Complementar n°123/2006, visando inserir as atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros, na Tabela III do Estatuto da Micro e Pequena Empresa, cujas alíquotas variam de 6% a 33% da receita bruta.

“Os Conselhos Regionais serão mobilizados e participarão ativamente dentro de sua base parlamentar, as Federações do Comércio, em todos os estados, serão acionadas para terem ampla participação, bem como toda categoria da representação comercial, nesta grande força tarefa. Vamos mostrar a nossa força e poder de mobilização, vamos encaminhar e-mails, acionar as redes sociais dos Senadores da República, falar pessoalmente. Vamos mostrar a nossa relevância e capilaridade na economia nacional. Vamos em frente, conto com todos”, afirmou Archimedes Cavalcanti Júnior, presidente do Confere.

Leia na íntegra o Ofício do Confere ao Senador Rodrigo Pacheco e Nota Técnica do Conselho Federal com posicionamento em favor da aprovação do PL nº 5/2015.

Ofício do Confere ao Senador Paulo Paim

Nota Técnica emitida pela CNC

Ofício da CNC ao Senador Rodrigo Pacheco

Ofício da CNC ao Senador Paulo Paim

Para saber mais sobre o Projeto de Lei nº 5/2015 e tramitação, clique aqui!

Diretoria-Executiva aprova novos conceitos de missão, visão e valores

Missão, Visão e Valores, fatores fundamentais para a elaboração de um Planejamento Estratégico, são norteadores para todas as decisões a serem tomadas pelos gestores e servem de inspiração para os colaboradores.

Para Sidney Fernandes Gutierrez, diretor-tesoureiro do Confere, os três elementos são a base de qualquer cultura organizacional, devem ser incorporados ao dia a dia das organizações, na motivação e no engajamento de funcionários e líderes: “Nossa nova identidade organizacional foi bem definida nesses três conceitos muito importantes, que agora estão sendo aplicados”.

Missão – Disseminar, fomentar e desenvolver a atividade da Representação Comercial em todo o território nacional, por meio da fiscalização, normatização e orientação pelas Entidades integrantes do Sistema Confere/Cores, promovendo, assim, a tutela legal das relações contratuais e desempenho ético-profissional dos habilitados.

Visão – Ser referência como organização pública representativa do setor econômico da representação comercial, sendo reconhecida e respeitada pela sociedade, na valorização e qualificação do profissional e na promoção do desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Valores – Unicidade, Integração, Ética e Transparência Ativa, Excelência Organizacional, Comprometimento com a inovação, Democratização do conhecimento e Interlocução na sociedade sustentável.

“A construção da nossa missão foi coletiva, os participantes são responsáveis pelo processo. A visão é o nosso horizonte e, a partir de ações concretas, será incansavelmente buscado. Já, os valores escolhidos estão em nossa essência e intimamente ligados à nossa reputação”, explicou Archimedes Cavalcanti Júnior, diretor-presidente da Entidade.

Conexão Seccionais-SP: Fiscalização chega a Marília e Bauru

Importantes polos de negociação para quem exerce a atividade de Representação Comercial, os municípios de Marília e Bauru são os escolhidos pelo Core-SP para receber a próxima edição do Conexão Seccionais: Fiscalização.

A Comissão de Orientação, Ética e Fiscalização do Exercício Profissional e a Procuradoria-Geral do Core-SP estarão lá para sanar questões acerca da Legislação vigente.

Em Marília, o ciclo de conferências, acontece na Associação Comercial de Inovação da cidade, localizada na Rua 24 de Dezembro, 678- Centro, a partir das 14h30

Já em Bauru, o local é o Blue Three Hotel, situado na Rua Júlio de Mesquita Filho, 10-36, Jardim Panorama, também a partir das 14h30.

Participe!

Fonte: Core-SP

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.

O órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.

Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado.

A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais.

“Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br”, afirmou o órgão.

O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31.

Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa autoriza serviço de bordo e mantém uso de máscaras em voos

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram feitas após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. 

De acordo com as novas normas, está permitida a volta do serviço de bordo, a retirada da máscara para alimentação e o retorno da capacidade máxima de passageiros no transporte para embarque e desembarque pela área remota. 

A obrigatoriedade do uso de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida, além do desembarque realizado por fileiras e os procedimentos de limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies. O distanciamento físico continua recomendado sempre que possível. 

Europa

A Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa) e o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças informaram que, a partir da próxima segunda-feira (16), deixam de recomendar máscaras obrigatórias em aeroportos e voos.

Em comunicado conjunto, a Easa e o ECDC afirmaram que vão “retirar a recomendação de uso obrigatório de máscaras médicas nos aeroportos e a bordo de voos”. Lembram, no entanto, que “a máscara facial continua a ser uma das melhores proteções contra a transmissão” do SARS-CoV-2, especialmente para pessoas mais vulneráveis.

Fonte: Agência Brasil

Processo de Licitação nº 02/2022 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Medicina Ocupacional

12/05/2022 – Edital – Pregão Eletrônico nº 10/2022

12/05/2022 – Publicação no DOU

24/05/2022 – Resultado por fornecedor

24/05/2022 – Termo de adjudicação

26/05/2022 – Termo de homologação

06/06/2022 – Extrato do Contrato com a empresa Work Temporary Serviços Empresariais
LTDA – DOU