O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial no país, desacelerou a 0,21% em janeiro, depois de ficar em 1,15% em dezembro. Foi o menor resultado para janeiro desde o início do Plano Real, em julho de 1994. A desaceleração foi puxada pela queda nos preços das carnes.
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Processo de Licitação n° 018/2019 – Contratação de serviços de impressão de acabamento gráfico de 14.000 (quatorze mil) exemplares anual da Revista Institucional do Sistema Confere/Cores
10/02/2020 – Pregão Eletrônico nº 018/2019 10/02/2020 – Aviso de Licitação publicado no DOU 17/02/2020 – Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 1 13/03/2020 – Termo de Adjudicação Comprasnet o site de compras do Governo
PL nº 5.902/2019
Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estabelecer a isenção do IOF e do IPI incidentes sobre aquisição de veículos por representantes comerciais autônomos. Autor: Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP) Consulte a tramitação do PL nº 5.902/2019
PEC nº 29/2003
Institui a liberdade sindical, alterando a redação do art. 8º da Constituição Federal. Autor: Deputados Vicentinho (PT/SP), Maurício Rands (PT/PE) e outros Consulte a tramitação da PEC nº 29/2003
PEC nº 185/2003
Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º e XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências. Autor: Deputado Pedro Henry (PP/MT) e outros Consulte a tramitação da PEC nº 185/2003
PEC nº 314/2004
Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências. (Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 11, 37, 103 e 114 da Constituição Federal de 1988.) Autor: Deputado Ivan Valente (PT/SP) Consulte a tramitação da PEC nº 314/2004
PLP nº 399/2008
Acrescente-se inciso XXIX ao 1º art. 17 da Lei Complementar nº 123 de 14.12.2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (inclui os serviços em geral de arquitetura e agronomia no Simples Nacional). Autor: Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) Consulte a tramitação do PLP nº 399/2008
PDS nº 16/1984
Aprova o texto da convenção 087 relativa à liberdade sindical e a proteção do direito sindical, adotado em São Francisco em 1948, por ocasião da trigésima primeira sessão da conferência internacional do trabalho. Autor: Poder Executivo Consulte a tramitação do PDS nº 16/1984
MPV nº 905/2019
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Consulte a tramitação da MPV nº 905/2019
Doze membros do Core-SC tomam posse para gestão 2020/2023
Hoje, dia 6 de fevereiro, tomou posse a nova Diretoria do Core-SC, eleita em pleito realizado no dia 18 de dezembro de 2019. A cerimônia realizada na seccional do Regional catarinense, em São José – Grande Florianópolis.