Core-RS busca apoio para aprovação do PLS 5/2015 na Câmara dos Deputados

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Na reunião, agradeceram, mais uma vez, pelo comprometimento do deputado para a retirada do PL 5.761/2019 e solicitaram auxílio para a aprovação do PLS 5/2015, que agora tramitará na Câmara dos Deputados.

“Contem com a minha colaboração irrestrita. Farei, sempre, tudo que tiver ao meu alcance, em qualquer circunstância em prol da Representação Comercial no País”, ressaltou o deputado.

Após intensa articulação e empenho deste Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais (Cores), o PLS 5/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi aprovado no Senado Federal.

O referido projeto altera o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, para reduzir a carga tributária da atividade da Representação Comercial, que passam a ser tributada entre 6% a 17,42% e não mais na faixa de 16,93% a 22,45%.