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Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello
Resolução nº 1.055/2015
Aprova a alteração do Regulamento da “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello”
Resolução nº 878/2013
Institui a Honra ao Mérito em Representação Comercial constituída pela “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello” e aprova o regulamento da horanria.
Regulamento da Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello / 2015
Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores
Resolução nº 513/2008
Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores
Protesto de certidões de dívida ativa
Resolução nº 1.095/2017
Aprova o protesto de certidões de dívida ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores.
Abertura de créditos adicionais orçamentários
Resolução nº 966/2014
Normatiza procedimentos para a abertura de créditos adicionais orçamentários
Sobre o calcúlo percentual de 20% a que se refere § 2º do artigo 7º da Lei nº 4.886
Resolução nº 334/2005
Normatiza o § 2º do artigo 7º da Lei nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965.
Comissão Permanente de Assessoramento Contábil e de Gestão
Resolução nº 643/2010
Oficializa a criação da Comissão Permanente de Assessoramento Contábil e de Gestão do Confere
Manual de Fiscalização
Resolução nº 1.111/2018
Aprova o Manual de Procedimentos de Fiscalização
Regimento Interno
Resolução nº 1.110/2018
Aprova as alterações introduzidas no Regimento Interno
Prestações de Contas
Resolução nº 1.127/2019
Aprova as Prestações de Contas
Resolução nº 1.109/2018
Aprova as Prestações de Contas
Resolução nº 1.123/2018
Aprovou a prestação de contas de 2017 dos Cores Amazonas, São Paulo e Rondônia, que tinham ficado em diligência
Isenção de anuidade
Resolução nº 142/2001
Isenção de pagamento para caso específico
Resolução nº 1.068/2015
Isenção de pagamento para caso específico
Anuidades e Emolumentos
Resolução nº 1.140/2019
Anuidades exercício 2020
Resolução nº 1.141/2019
Emolumentos exercício 2020
Resolução nº 1.119/2018
Anuidade exercício 2019
Resolução nº 1.120/2018
Emolumentos exercício 2019
Resolução nº 1.083/2016
Anuidade exercício 2017
Resolução nº 1.084/2016
Emolumentos exercício 2017
Resolução nº 1.100/2017
Anuidade exercício 2018
Resolução nº 1.101/2017
Emolumentos exercício 2018
Resolução nº 818/2012
Anuidades exercício de 2013
Resolução nº 819/2012
Emolumentos exercício 2013
Registro
Resolução nº 1.143/2019
Regula a concessão de descontos ao pagamento da anuidade quando do registro inicial
Resolução nº 277/2004
Código de Ética
Resolução nº 335/2005 – Revogada
Obrigação de Indicação de Responsável Técnico
Resolução nº 1.063/2015
Atividades sujeitas ao registro nos Cores
Cédula de Identidade
Resolução nº 1.096/2017
Nova cédula de identidade profissional
Resolução nº 1.099/2017
Cédula de Identidade Profissional do Empresário Individual – Representante Comercial
Resolução nº 1.113/2018
Institui o Cartão de Identificação da Pessoa Jurídica
Graduação em Representação Comercial
Resolução nº 398/2006
Juramento colação de grau graduação em Representação Comercial
Pagamento em cartão
Resolução nº 1.097/2017
Aprova recebimento em cartão de crédito e débito
Resolução nº 1.133/2019
Aprova o recebimento dos créditos dos Conselhos Regionais do Sistema/Cores por meio dos cartões de crédito e débito
Sobre Parcelamento
Resolução nº 220/2003
Sobre parcelamentos
Refis
Resolução nº 1.098/2017
Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores
Resolução nº 1.129/2019
II Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores
Proposta Orçamentária
Resolução nº 1.126/2019
Aprova as Propostas Orçamentárias
Resolução nº 1.121/2018
Regras para elaboração e formalização de Proposta Orçamentária 2019
Resolução nº 1.102/2017
Regras para elaboração e formalização de Proposta Orçamentária 2018
Resolução nº 1.134/2019
Fixa as regras para elaboração e formalização do processo da Proposta Orçamentária para os exercícios financeiros e para as aberturas de créditos orçamentários dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
Auxílio Educação
Resolução nº 524/2008
Auxílio Educação
Uso de Armas Nacionais
Resolução nº 674/2011
Uso de Armas Nacionais – Brasão da República
Manual de Normas e Procedimentos
Resolução nº 832/2013
Manual de Normas de Procedimentos
Padronização de Expedientes
Resolução nº 1.056/2015
Padronização de expedientes Sistema Confere/Cores
Eleições
Resolução nº 516/2008 – Revogada
Acompanhamento e Assessoramento das Eleições
Resolução nº 1.132/2019
Aprovação do Regulamento Eleitoral Padrão
Resolução nº 1.128/2019
Sobre o acompanhamento e assessoramento pelo Confere nas eleições para composição dos Cores
Processo Eleitoral
Resolução nº 1.124/2019
Deflagrou o processo eleitoral para o Core-RN, triênio 2019/2022
Concessão de Diárias
Resolução nº 1.115/2018
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Resolução nº 955/2014
Resolução nº 1.131/2019
Sobre o pagamento de jeton
Resolução nº 1.115/2018
Altera os incisos V e VI do art. 1º da Resolução nº 955/2014
Resolução nº 955/2014
Regula a concessão de diárias no âmbito do Sistema Confere/Cores
Intervenção no Core-RN
Resolução nº 1.114/2018
Prorrogou a intervenção no Core-RN
Resolução nº1.118/2018
Prorrogou a intervenção no Core-RN
Resolução nº 1.122/2018
Prorrogou a intervenção no Core-RN
Resolução nº1.125/2019
Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-RN
Intervenção no Core-SP
Resolução nº 1.116/2018
Deliberou sobre o encerramento da intervenção do Core-SP
Intervenção no Core-AL
Resolução nº 1.138/2019
Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-AL
Responsável Técnico
Resolução nº1.130/2019
Sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de Representação Comercial
Plano de Saúde
Resolução nº 1.135/2019
Regulamenta a contratação de assistência médica
Portaria nº 51/2019
Concessão de auxílio-saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Confere
Empréstimos e Doações
Resolução nº 440/2007
Sobre a Concessão de Subvenções, empréstimos e doações pelo Confere aos Cores.
Atos Homologatórios
Ato Homologatório nº 01/2019
Homologa o resultado da eleição do Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado da Paraíba para o triênio 2018/2021
Ato Homologatório nº 03/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de Goias.
Ato Homologatório nº 04/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado de Tocantins.
Ato Homologatório nº 06/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Paraná.
Ato Homologatório nº 07/2019
Homologa o resultado da eleição do composição do Conselho Regional dos Representantes