Termo de Referência Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/34046367000168/2022/19 16/08/2022 – RELATÓRIO HOMOLOGADO
Arquivos do mês:julho 2022
ELEIÇÃO CORE-RJ – TRIÊNIO 2023/2026
Processo Eleitoral para composição do Core-RJ
Eleitor já pode pedir autorização para votar em trânsito
O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. O prazo final é até 18 de agosto.
PLP nº 99/2022
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de representação comercial e demais atividades de intermediação de …
2022 – Resolução nº 2.029/2022
2.029, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2022/07/RESOLUCAO_2029-A_2022.pdf
Confere envia Nota Técnica aos 513 deputados, com posicionamento favorável, pleiteando apoio para que matéria seja pautada no Plenário
Após aprovação no Senado, Sistema Confere/Cores busca votação favorável do PLP 99/2022, na Câmara dos Deputados
Recesso parlamentar começa hoje e vai até o dia 31 de julho
Parlamentares devem fazer esforço concentrado para votações no retorno
2022 – Resolução nº 2.030/2022
2.030, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2022/07/RESOLUCAO_2030_2022-1.pdf
2022 – Resolução nº 2.016/2022
2.016, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2022/07/RESOLUCAO_2016_2022-1.pdf
2022 – Resolução nº 2.027/2022
2.027, Resolução, https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2022/07/RESOLUCAO_2027_2022.pdf