Entrega do IR neste ano volta ao período tradicional, após dois anos de prazo ampliado por conta da pandemia da Covid-19. Expectativa da Receita é de receber 34,1 milhões de declarações em 2022.
Arquivos do mês:fevereiro 2022
Confiança da construção cresceu 0,9 ponto, diz FGV
Indicador chegou a 93,7 pontos, em uma escala de zero a 200
Nova Diretoria do Core-RN é empossada
O Core-RN realizou, em sua sede, no dia 21 de fevereiro, solenidade de posse da nova Diretoria que estará à frente do Conselho durante o triênio 2022/2025.
Quase 4 milhões de novos negócios foram abertos em 2021
Levantamento do Sebrae mostra recorde de micro e pequenas empresas
Monitor do PIB aponta crescimento de 4,7% em 2021, diz FGV
Os setores agropecuária, indústria e serviços cresceram no ano
MPV nº 1.040/2021
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de …
REQ nº 31/2019
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o “Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais”. Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Consulte a tramitação do …
PL nº 953/2021
Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências. Consulte a tramitação do PL nº 953/2021
PL nº 4.726/2020
Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa. Autor: Senador Rodrigo …
INC nº 602/2020
Sugere alterar a Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, visando tornar facultativo o pagamento de anuidade aos conselhos profissionais em geral. Autor: Daniel Silveira (PSL/RJ) Consulte a tramitação do INC nº 602/2020