12/01/2018 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 01/2018 18/06/2018 – Termo de Adjudicação 18/06/2018 – Termo de Homologação
Arquivos do mês:novembro 2019
PLC nº 10/2017
Revoga o inciso VII do art. 106 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 – Estatuto do Estrangeiro, para permitir que o profissional liberal estrangeiro legalmente constituído no Brasil possa participar da administração ou representação de sindicato ou associação profissional, bem como de entidade fiscalizadora do exercício de profissão regulamentada. Autor: Deputado …
Processo de Licitação nº 026/2018 – Serviço de impressão e acabamento gráfico de 4 tiragens de 1.700 (mil e setecentos) exemplares da Revista Institucional
19/01/2018 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 02/2018 07/02/2018 – Termo de Adjudicação 18/06/2018 – Termo de Homologação
PLS nº 398/2015
Acrescenta o art. 38-A a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para obrigar a gravação e manutenção, por prazo mínimo de cinco anos, o áudio das sessões deliberativas dos conselhos de administração e fiscal das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e das demais entidades controladas …
PLS nº 5/2015
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para alterar o enquadramento no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) das atividades de prestação de serviço de Representação Comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de …
Processo de Licitação nº 028/2017 – Fornecimento e instalação de equipamentos de sonorização para o auditório da sede do Conselho Federal dos Representantes Comerciais
23/02/2018 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 03/2018 12/03/2018 – Termo de Adjudicação 18/06/2018 – Termo de Homologação
Processo de Licitação nº 002/2018 – Contratação de empresa prestadora de serviços de captação de imagem e áudio (filmagem), sonorização, edição de vídeo, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos necessários, de som, imagem e informática, em regime de locação
23/02/2018 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 004/2018 09/03/2018 – Termo de Adjudicação 18/06/2018 – Termo de Homologação
RIC nº 883/2019
Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o inteiro teor do processo que deu origem à Mensagem nº 276, de 2019, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República. Autor: Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) Consulte a tramitação do RIC nº 883/2019
PEC nº 108/2019
Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Autor: Poder Executivo Consulte a tramitação da PEC nº 108/2019
Processo de Licitação nº 006/2018 – Aquisições de cartuchos, toners e suprimentos para impressoras e copiadoras
25/05/2018 – Resposta ao Pedido de Esclarecimento – nº 005/2018 15/05/2018 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 005/2018 04/06/2018 – Termo de Adjudicação 18/06/2018 – Termo de Homologação