02/08/2017 – Instrumento Convocatório / Esclarecimento – nº 006/2017 27/07/2017 – Instrumento Convocatório – nº 006/2017 30/09/2019 – Extrato de Instrumento Convocatório 15/08/2017 – Termo de Adjudicação nº 006/2017 06/10/2017 – Termo de Homologação nº 006/2017 02/09/2021 – Extrato de Contrato – Implanta Informática
Arquivos do mês:novembro 2019
Rodapé Código de Ética
Processo de Licitação nº 011/2017 – Contratação de empresa prestadora de serviços de captação de imagem e áudio (filmagem), sonorização, edição de vídeo, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos necessários, de som, imagem e informática, inclusive data show, em regime de locação
08/03/2017 – Instrumento Convocatório – nº 004/2017 21/03/2017 – Termo de Adjudicação – nº 004/2017 28/03/2017 – Termo de Homologação – nº 004/2017
Processo de Licitação nº 008/2017 – Aquisição de pastas executivas
23/02/2017 – Instrumento Convocatório – nº 003/2017
Processo de Licitação nº 007/2017 – Serviço de impressão e acabamento gráfico
22/02/2017 – Instrumento Convocatório – nº 002/2017 08/03/2017 – Termo de Adjudicação nº 002/2017 14/03/2017 – Termo de Homologação nº 002/2017
Processo de Licitação nº 006/2017 – Aquisição de materiais e equipamentos de informática
06/12/2017 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 007/2017 20/12/2017 – Termo de Adjudicação 24/01/2018 – Termo de Homologação
PL nº 1.851/2019
Altera a Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, para dispor sobre as eleições e composição dos Conselhos Federal e Regionais de Representantes Comerciais Autônomos, e dá outras providências. Implementa a eleição direta para escolha de todos os membros e dos Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Representantes Comerciais Autônomos pelo voto …
PL nº 1.850/2019
Altera a Lei nº 4886, de 9 de dezembro de 1965, para fixar em R$ 75,00 (setenta e cinco reais) o valor da anuidade devida pelos representantes comerciais, pessoas físicas e jurídicas, ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais no qual estejam registrados. Autor: Senador Alvaro Dias (PODE/PR) Consulte a tramitação do PL nº 1.850/2019
PLC nº 61/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados. Autor: Deputado Vital do Rêgo (PMDB/PB) Consulte a tramitação do PLC nº 61/2018
PLS nº 414/2018
Estabelece um percentual mínimo para cada sexo na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas e da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor: Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) Consulte a tramitação do PLS nº 414/2018