17/08/2018 – Instrumento Convocatório Retificado – nº 011/2018 15/08/2018 – Instrumento Convocatório – nº 011/2018 19/09/2018 – Termo de Adjudicação 13/02/2019 – Termo de Homologação
Arquivos do mês:novembro 2019
PL nº 8.316/2017
Institui a isenção do IPI sobre os automóveis de representantes comerciais. Autor: Deputado Victório Galli (PSC/MT) Consulte a tramitação do PL nº 8.316/2017
PL nº 8.206/2017
Acrescenta parágrafo ao art. 27 da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Autor: Deputado Augusto Carvalho (SD/DF) Consulte a tramitação do PL nº 8.206/2017
PL nº 8.202/2017
Acrescenta parágrafo ao art. 27 da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Autor: Deputado Augusto Carvalho (SD/DF) Consulte a tramitação do PL nº 8.202/2017
Processo de Licitação 016/2018 – Aquisição de materiais e componentes de informática
17/08/2018 – Instrumento Convocatório – nº 12/2018 Termo de adjudicação Termo de homologação
PL nº 5.364/2016
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos alocados à Representação Comercial, na forma como dispõe. Autor: Deputado Tenente Lúcio (PSB/MG) Consulte a tramitação do PL nº 5.364/2016
Processo de Licitação nº 20/2018 – Registro de preços para eventual aquisições de cartuchos, toners e suprimentos para impressoras e copiadoras
28/09/2018 – Instrumento Convocatório – nº 13/2018 Termo de Adjudicação Termo de Homologação
PL nº 5.354/2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de demonstrações contábeis dos conselhos de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas. Autor: Deputado Daniel Vilela (PMDB/GO) Consulte a tramitação do PL nº 5.354/2016
Processo de Licitação nº 018/2018 – Aquisição de Equipamentos de Informática
03/10/2018 – Instrumento Convocatório – nº 14/2018 31/10/2018 – Termo de Adjudicação 13/02/2019 – Termo de Homologação
PL nº 4.819/2016
Dispõe sobre o trabalho de caráter solidário ou comunitário prestado por profissionais vinculados a Conselhos de Fiscalização Profissional. Autor: Deputado Edinho Bez (PMDB/SC) Consulte a tramitação do PL nº 4.819/2016