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Empresa que reduzir jornada e salário também poderá financiar parte da folha, diz governo

Ministério informou que MP para financiamento da folha de pagamento já está pronta para ser assinada. Medida beneficia empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.
06/04/2020

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta sexta-feira (3) que as empresas que reduzirem a jornada e o salário dos trabalhadores também poderão aderir ao programa de financiamento da folha de salário para financiar o restante do salário dos funcionários.

O governo detalhou nesta sexta a medida provisória anunciada na semana passada que abrirá uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas a fim de ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses em razão da crise do coronavírus.

“Pode [aderir aos dois programas]. Especialmente quando ela faz uma redução de jornada com a consequente redução do salário, ela pode tranquilamente financiar o pagamento da folha, financiar a sua própria folha”, afirmou.

O programa de parcelamento vai beneficiar empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, com o limite de dois salários mínimos por trabalhador.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a MP já está pronta para ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Guaranys afirmou que a medida pode ser implementada poucas horas depois de assinada pelo presidente já que só será necessária uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“Nós podemos fazer a reunião extraordinária [do Conselho Monetário] no fim de semana, assim que nós tivermos toda a documentação pronta, para que então o programa seja regulamentado e para a implementação imediata dos bancos. Assim que for publicada a resolução [do CNM], os bancos, no começo da semana que vem, já podem implementar o programa”, afirmou o secretário em apresentação no Palácio do Planalto.

Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, a medida terá um custo de R$ 20 bilhões por mês, dos quais 85% serão recursos do Tesouro Nacional e 15% dos bancos privados. Assim, o custo da medida para o Tesouro será de R$ 34 bilhões em dois meses.

Guaranys afirmou que o principal objetivo do financiamento da folha é manter empregos.

"Estamos tentando aqui fazer o máximo possível para que as empresas tenham fôlego para manter as pessoas empregadas, que os empregados não percam os seu salários e que a gente continue fazendo a economia funcionar mesmo neste momento difícil que estamos vivendo", disse.


Condições do programa

O que prevê o programa de financiamento da folha:

  • podem participar empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano;
  • o empréstimo financiará até dois salários mínimos por dois meses. As empresas serão responsáveis por complementar o salário de quem recebe mais de dois salários mínimos;
  • o dinheiro será depositado diretamente na conta do trabalhar;
  • a empresa que fizer o financiamento não poderá demitir o funcionário sem justa causa durante os dois meses da medida e por dois meses após o fim do programa.
  • os juros serão de 3,75% ao ano, com seis meses de carência;
  • o programa estará disponível até 30 de junho.



Fonte: www.g1.globo.com

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