Programa de prevenção teste
06/08/2026
Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual, à Discriminação e às Demais Formas de Violência no Trabalho
O Sistema Confere/Cores tem como compromisso promover um ambiente de trabalho pautado no respeito, na ética, na integridade e na valorização das pessoas.
Com esse propósito, foi instituído o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual, à Discriminação e às Demais Formas de Violência no Trabalho, que reúne diretrizes, ações e instrumentos destinados à prevenção, ao acolhimento e ao tratamento de situações que atentem contra a dignidade das pessoas no ambiente de trabalho.
O Programa busca fortalecer uma cultura organizacional baseada no respeito mútuo, na responsabilidade institucional, na igualdade de oportunidades e na convivência ética, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de assédio, discriminação ou violência.
As ações desenvolvidas possuem caráter permanente e abrangem atividades de orientação, conscientização e capacitação, além da disponibilização de canais institucionais destinados ao registro de manifestações, observados os princípios da confidencialidade, da imparcialidade, da proteção às pessoas envolvidas e do devido processo.
Nesta página estão reunidos os principais documentos e informações relacionados ao Programa, com o objetivo de ampliar a transparência, facilitar o acesso às orientações institucionais e fortalecer as ações de prevenção em todo o Sistema Confere/Cores.
Documentos Institucionais
Canal de informações
Canal para registro de manifestações - Caso presencie ou seja vítima de assédio, discriminação ou qualquer outra forma de violência no ambiente de trabalho, registre sua manifestação por meio do canal institucional. A confidencialidade e o tratamento imparcial das informações são assegurados nos termos deste Programa.
Calendário anual de campanhas, palestras e capacitações
2 de maio - Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
Lei nº 14.540/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Compromisso Institucional
A prevenção ao assédio, à discriminação e às demais formas de violência é uma responsabilidade compartilhada entre dirigentes, conselheiros, empregados, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do Sistema Confere/Cores.
O fortalecimento de relações de trabalho respeitosas, éticas e inclusivas é essencial para o cumprimento da missão institucional do Sistema e para a prestação de serviços cada vez mais qualificados à sociedade.
Princípios do Programa
Os princípios que orientam todas as ações do Programa.
Respeito
Respeito à dignidade da pessoa humana.
Ética
Ética e integridade.
Igualdade
Igualdade de oportunidades.
Prevenção
Atuação preventiva permanente.
Confidencialidade
Proteção das informações.
Imparcialidade
Tratamento justo e imparcial.
Não Retaliação
Proteção contra qualquer represália.
Responsabilidade
Responsabilidade institucional.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Esclareça suas principais dúvidas.
Procure orientação e utilize os canais institucionais disponibilizados pelo Sistema Confere/Cores.
Sempre que possível, registre informações que possam auxiliar na compreensão da situação, como datas, locais, pessoas envolvidas e documentos.
Quanto mais cedo a situação for comunicada, maiores serão as possibilidades de acolhimento e adoção das medidas cabíveis.
Não.
É possível buscar orientação para esclarecer dúvidas, compreender os procedimentos previstos neste Programa e receber informações sobre as alternativas disponíveis, sem que isso implique, necessariamente, o registro de uma denúncia.
Sim.
Nenhuma pessoa deve deixar de buscar orientação ou comunicar uma situação por acreditar que não possui todos os elementos necessários.
As informações disponíveis serão analisadas pelas instâncias competentes, observados os procedimentos institucionais.
Sim.
O Sistema Confere/Cores adota procedimentos destinados a preservar a confidencialidade das informações e a proteger os dados pessoais das pessoas envolvidas, observadas a legislação vigente e as necessidades de cada procedimento.
Não.
O Sistema Confere/Cores não admite qualquer forma de retaliação contra pessoas que, de boa-fé, busquem orientação, apresentem manifestações ou colaborem com os procedimentos previstos neste Programa.
Caso ocorra qualquer tentativa de retaliação, a situação também deverá ser comunicada pelos canais institucionais.
Nesse caso, utilize diretamente os canais institucionais disponibilizados pelo Sistema Confere/Cores.
As manifestações serão encaminhadas às instâncias competentes, observadas a imparcialidade, a confidencialidade e os procedimentos previstos neste Programa.
Após o registro, a manifestação seguirá o fluxo institucional previsto neste Programa.
Cada caso será tratado conforme sua natureza e de acordo com a legislação e os normativos aplicáveis.
Não.
Dependendo da situação, a manifestação poderá resultar em orientação, mediação, ações preventivas, encaminhamentos internos, medidas educativas ou outras providências compatíveis com o caso concreto.
Quando houver indícios que justifiquem apuração formal, serão observados os procedimentos institucionais e as garantias do devido processo.
A inexistência de elementos suficientes para confirmar determinada situação não caracteriza, por si só, má-fé.
O importante é que a comunicação tenha sido realizada de forma responsável e de boa-fé.
Não.
Este Programa estabelece diretrizes aplicáveis ao Sistema Confere/Cores e orienta sua implementação tanto no Conselho Federal quanto nos Conselhos Regionais, respeitadas as competências e a autonomia administrativa de cada Conselho.
Lembre-se
Promover um ambiente de trabalho respeitoso é uma responsabilidade compartilhada.
Sempre que houver dúvida, procure orientação. O acesso à informação, o diálogo e a atuação preventiva fortalecem a cultura de integridade do Sistema Confere/Cores e contribuem para o cumprimento de sua missão institucional.
