A+
A
A-
Home >>> Fique por Dentro >>> Destaques
Destaques

Deputado Hélio Costa é a favor dos representantes comerciais e contra o Projeto de Lei 5.761/2019

Único parlamentar catarinense membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, na qual tramita o PL, Hélio Costa recebeu hoje pela manhã a Diretoria do Core-SC em seu gabinete, em Florianópolis.
27/04/2021

Os diretores do Conselho explicaram que o PL 5.761/2019 propõe alterar a Lei 4.886/65, no cálculo de indenização na rescisão imotivada do representante comercial, além de outros pontos prejudiciais à categoria.


O parlamentar se comprometeu a votar contra a matéria e ressaltou a necessidade de valorizar a profissão. “Os representantes comerciais foram regulamentados há 55 anos pela Lei 4.886/65. Eles merecem a manutenção de todos os seus direitos. Na Comissão, lutarei para que essas propostas não acabem com uma profissão antiga, que existe desde o tempo do caixeiro-viajante. Não é justo”.



O deputado Hélio Costa ainda destacou que hoje os representantes comerciais são regulamentados por lei mas podem ser punidos por meio dela, também. “Abrir a porta para qualquer pessoa representar empresas é um perigo para os comerciantes e para nós, consumidores. Tá cheio de picaretagem por aí”, concluiu.

Diga não ao PL nº 5.761/2019!

<<< Voltar ao topo
X Você poderá receber informações sobre as novidades, ações e eventos do Sistema Confere/Cores. Sim, aceito receber informações do Confere por e-mail e celular. Você pode cancelar a sua inscrição a qualquer momento. Suas informações serão armazenadas dentro dos mais rígidos critérios de segurança no banco de dados do Confere e serão tratadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP).
Informações Dúvidas Frequentes Entre Cores Acesso Restrito Webmail Acesse nossas redes sociais
Newsletter
Inscreva-se para receber nossos informativos
Contatos (21) 2533-5675/2533-8467 / (61) 3225-3663 SBS, Qd 02, Bloco Q, Edifício João Carlos Saad - 14º andar, salas 1401 a 1406, Brasília - DF, CEP 70070-120 E-mail: confere@confere.org.br
Fale Conosco / Ouvidoria

Envie sua mensagem