A+
A
A-
Home >>> Fique por Dentro >>> Destaques
Destaques

Prestao do servio de representao comercial e reteno de tributos na fonte

Um guia desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Core-SP para orientar o representante comercial em suas atribuies dirias.
19/05/2020

No pas onde a legislao tributria ampla e complexa, com inmeras obrigaes fiscais, um tema que suscita muitas dvidas entre os representantes comerciais a reteno de tributos incidentes sobre a prestao de seus servios.

Na reteno, o tomador do servio o responsvel pelo recolhimento dos tributos devidos pelo prestador. Trata-se de uma forma de antecipao dos tributos a serem pagos pelo contribuinte, alm de corresponder a uma ferramenta eficaz no combate sonegao fiscal.

Tendo em vista que os tributos retidos e suas respectivas alquotas variam conforme a natureza do prestador do servio, dividimos o presente estudo em trs partes: (i) prestador pessoa jurdica; (ii) prestador pessoa fsica; e (iii) prestador optante pelo Simples Nacional.

Antes, porm, fizemos uma anlise sobre o Empresrio Individual, que, conforme entendimento da Receita Federal, pode ser equiparado pessoa jurdica em determinadas situaes.

Esperamos que este material auxilie os representantes comerciais em suas atribuies dirias. Boa leitura!

Procuradoria Geral do Core-SP.

Clique aqui para efetuar o download



Fonte: Core-SP

<<< Voltar ao topo
X Voc poder receber informaes sobre as novidades, aes e eventos do Sistema Confere/Cores. Sim, aceito receber informaes do Confere por e-mail e celular. Voc pode cancelar a sua inscrio a qualquer momento. Suas informaes sero armazenadas dentro dos mais rgidos critrios de segurana no banco de dados do Confere e sero tratadas de acordo com a Lei Geral de Proteo de Dados Pessoais (LGPDP).
Informaes Dvidas Frequentes Entre Cores Acesso Restrito Acesse nossas redes sociais
Newsletter
Inscreva-se para receber nossos informativos
Contato Telefone: (21) 2533-8130 E-mail: confere@confere.org.br Av. Graa Aranha, 416 / 4 andar, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20030-001
Fale Conosco