Seminário de Fiscalização debate unicidade e aprimoramento da governança nos conselhos profissionais

A programação do Seminário de Fiscalização do Sistema Confere/Cores teve início, nesta terça-feira (25/8), com a palestra “O TCU e os Conselhos Profissionais”, ministrada por João Manoel da Silva Dionisio, diretor de Fiscalização dos Conselhos Profissionais do Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante a apresentação, o palestrante abordou a unicidade na fiscalização do exercício profissional e os desafios relacionados ao aprimoramento da governança nos sistemas de conselhos.

A apresentação trouxe ao centro do debate a unicidade na fiscalização do exercício profissional, abordando desafios e perspectivas para o aprimoramento da governança e para uma atuação mais integrada no âmbito dos sistemas de conselhos profissionais.

Ao longo da exposição, João Manoel destacou cinco eixos fundamentais para o fortalecimento da atividade fiscalizatória: normatização e planejamento, supervisão, qualificação de pessoal, integração tecnológica e transparência.

Entre os pontos discutidos, esteve a necessidade de mecanismos estruturados que favoreçam maior uniformidade e coesão entre as diferentes instâncias dos sistemas profissionais. A apresentação apontou a fragmentação como uma questão estrutural que pode comprometer a governança da fiscalização.

Um dos conceitos centrais apresentados foi o de que unicidade não significa centralização. A proposta está relacionada a uma atuação coordenada, que preserve as competências das diferentes instâncias e, ao mesmo tempo, estabeleça diretrizes comuns para o exercício da fiscalização.

A palestra também apresentou caminhos para o avanço da governança a partir de três frentes: a unicidade como premissa, o acompanhamento contínuo e o compromisso com o cidadão. Entre as propostas abordadas estão o acompanhamento de indicadores de maturidade e a definição de metas institucionais com foco na efetividade e na proteção da sociedade.

Ao abrir a programação técnica do Seminário, o tema reforçou a importância da integração, do planejamento e do alinhamento de práticas para o aprimoramento da atividade finalística dos conselhos profissionais.

O Seminário de Fiscalização do Sistema Confere/Cores segue com uma programação voltada à atualização técnica, à troca de experiências e ao fortalecimento da atuação fiscalizatória em todo o Sistema.

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