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Atos Normativos
Seção
Título
Nº
Texto
Ano
Atos Normativos
Resolução
Resolução nº 2.147
2.147
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e acerca da concessão de verbas indenizatórias no âmbito do Confere.
2025
Resolução
Resolução nº 2.146
2.146
Dispõe sobre obrigações dos Representantes Comerciais, pessoas físicas e jurídicas, quanto ao cumprimento das exigências previstas na Lei nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
2025
Resolução
Resolução nº 2.145
2.145
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e normatiza a concessão de verbas indenizatórias no âmbito do Sistema Confere/Cores
2025
Resolução
Resolução nº 2.144
2.144
Dispõe sobre o pagamento de indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado.
2025
Resolução
Resolução nº 2.142
2.142
Regulamenta o repasse e rateio dos honorários advocatícios devidos aos advogados empregados, lotados na Procuradoria-Geral do Confere.
2024
Resolução
Resolução nº 2.141
2.141
Dispõe sobre a não coleta e inserção de impressão digital para utilização na cédula de identidade profissional do representante comercial.
2024
Resolução
Resolução nº 2.140
2.140
Regulamenta a concessão de suprimentos de fundos no âmbito do Sistema Confere/Cores, por transferência bancária e cartão de pagamento.
2024
Resolução
Resolução nº 2.139
2.139
Aprova a estrutura básica do Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.138
2.138
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.137
2.137
Revoga o Manual de Procedimentos do Sistema Confere/Cores, aprovado pela Resolução nº 832/2013 – Confere.
2024
Resolução
Resolução nº 2.136
2.136
Reconhece o dia do servidor público como feriado no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.135
2.135
Dispõe sobre as filiais e seccionais estabelecidas no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.134
2.134
Aprova o Manual de Auditoria do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.132
2.132
Aprova as normas sobre os procedimentos orçamentários, contábeis e de prestações de contas dos Conselho integrantes do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.131
2.131
Nova regulamentação à cobrança de créditos e normatiza a avaliação da carteira de recebíveis no âmbito do Sistema Confere/Cores, e outras providências.
2024
Resolução
Resolução nº 2.130
2.130
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2025, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
2024
Resolução
Resolução nº 2.129
2.129
Revoga a Resolução nº 2.054/2022 e regulamenta a assistência à saúde pelas Entidades do Sistema Confere/Cores para seus empregados e dá outras providências.
2024
Resolução
Resolução nº 2.128
2.128
Homologa as prestações de contas dos Conselhos Regionais vinculados - exercício de 2023.
2024
Resolução
Resolução nº 2.127
2.127
Atualiza o Anexo Único da Resolução nº 2.083/2023.
2024
Resolução
Resolução nº 2.126
2.126
Regulamenta a concessão de suprimentos de fundos no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.125
2.125
Altera o Regulamento Eleitoral Padrão, para processamento das eleições, pelos sindicatos da categoria, para composição dos Conselhos Regionais vinculados.
2024
Resolução
Resolução nº 2.124
2.124
Revoga a Resolução nº 2024/2022 – Confere, e institui o novo Manual de Conduta para os Conselheiros das Entidades integrantes do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.123
2.123
Regulamenta a atualização e higienização, de ofício, de dados de registros profissionais no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.122
2.122
Dispõe sobre a multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão e revoga a Resolução nº 2.019/2022 - Confere.
2024
Resolução
Resolução nº 2.121
2.121
Regulamenta a indicação de responsável técnico e dá outras providências.
2024
Resolução
Resolução nº 2.120
2.120
Padroniza o horário de funcionamento das entidades integrantes do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.119
2.119
Revoga a Resolução nº 2.059/2022 e aprova o novo Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.118
2.118
Revoga a Resolução nº 2.058/2022 e aprova o novo Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial.
2024
Resolução
Resolução nº 2.117
2.117
Dispõe sobre prorrogação de prazos, com aplicação, exclusiva, no âmbito do Core-RS.
2024
Resolução
Resolução nº 2.116
2.116
Suprimento de fundos
2024
Resolução
Resolução nº 2.115
2.115
Dispõe sobre o pagamento de indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado.
2024
Resolução
Resolução nº 2.114
2.114
Aprova as normas sobre os procedimentos para ajuste de perdas dos créditos da Dívida Ativa dos conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.113
2.113
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e acerca da concessão de verbas indenizatórias.
2024
Resolução
Resolução nº 2.112
2.112
Cota-parte devida ao Confere, pelos Conselhos Regionais vinculados.
2024
Resolução
Resolução nº 2.111
2.111
Dispõe sobre o pagamento de indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado.
2024
Resolução
Resolução nº 2.110
2.110
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e normatiza a concessão de verbas indenizatórias no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.109
2.109
Dispõe sobre a concessão de subvenções, empréstimos, doações, cessão e permissão de uso de bens móveis e imóveis, pelo Confere aos Conselhos Regionais vinculados, e dá outras providências.
2024
Resolução
Resolução nº 2.108
2.108
Aprova as normas sobre os procedimentos para ajuste de perdas dos créditos da Dívida Ativa dos conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução nº 2.106
2.106
Suspensão do pagamento dos empréstimos contraídos pelos Core-AL, Core-AM, Core-DF, Core-RN e Core-TO.
2024
Resolução
Resolução n° 2.107
2.107
Institui Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2024
Resolução
Resolução n° 2.105
2.105
Nomeação de substituto para a Comissão Eleitoral do pleito para composição do Core-GO.
2024
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2024
02
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, para o triênio 2024/2027.
2024
Ato Homologatório
Ato Homologatório n° 01/2024
01
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, para o triênio 2024/2027.
2024
Resolução
Resolução nº 2.104
2.104
Cota-parte devida ao Confere, pelos Conselhos Regionais vinculados.
2023
Resolução
Resolução nº 2.103
2.103
Cota-parte devida ao Confere, pelos Conselhos Regionais vinculados.
2023
Resolução
Resolução nº 2.102
2.102
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e acerca da concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Confere.
2023
Resolução
Resolução nº 2.101
2.101
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, no triênio 2024/2027.
2023
Resolução
Resolução nº 2.100
2.100
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e normatiza a concessão de diárias, auxílio de representação, no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2023
Resolução
Resolução nº 2.099
2.099
Dispõe sobre a apresentação de comprovante de Curso de Qualificação em Representação Comercial para efetuação do registro profissional, e dá outras providências.
2023
Resolução
Resolução nº 2.098/2023
2.098
Institui a 2ª Mesa Receptora/Apuradora da eleição para composição do Core-RS, triênio
2023
Resolução
Resolução nº 2.097
2.097
Nomeação de substituto para a Comissão Eleitoral do pleito para composição do Core-RS.
2023
Resolução
Resolução nº 2.096
2.096
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no triênio 2024/2027, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
2023
Resolução
Resolução nº 2.095/2023
2.095
Aprova as alterações introduzidas no Regulamento Eleitoral Padrão, aprovado pela Resolução 2.051/2022 - CONFERE, para processamento pelos Sindicatos da categoria local, das eleições para composição dos Conselhos Regionais Vinculados.
2023
Resolução
Resolução nº 2.094/2023
2.094
Aprova as alterações introduzidas no Regulamento Eleitoral especifico para casos excepcionais de eleição pelo voto direto para os Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores normatizado pela Resolução 578/2009 — Confere.
2023
Resolução
Resolução nº 2.093/2023
2.093
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2024, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
2023
Resolução
Resolução nº 2.092/2023
2.092
Aprova as normas sobre os procedimentos orçamentários, contábeis e de prestações de contas dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2023
Resolução
Resolução nº 2.091/2023
2.091
Dispõe sobre a concessão de subvenções, empréstimos, doações, cessão e permissão de uso de bens móveis e imóveis, pelo Confere aos Conselhos Regionais vinculados, e dá outras providências.
2023
Resolução
Resolução nº 2.090/2023
2.090
Dispõe sobre o recebimento dos créditos dos Conselhos Regionais do Sistema Confere/Cores por meio dos cartões de crédito e débito e dá outras providências.
2023
Resolução
Resolução nº 2.089/2023
2.089
Dispõe sobre a regulamentação do trabalho remoto para setor especifico do Confere e a revogação da Resolução nº 2.008/2022.
2023
Resolução
Resolução nº 2.088/2023
2.088
Dispõe sobre a criação e a disponibilização da Carta de Serviços do Confere.
2023
Resolução
Resolução nº 2.087/2023
2.087
Altera o Manual de Conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2023
Resolução
Resolução nº 2.086/2023
2.086
Dispõe sobre os procedimentos de gestão administrativa relacionados à apuração e à aplicação de sanções administrativas às proponentes, licitantes e contratadas, no âmbito do Confere.
2023
Resolução
Resolução nº 2.085/2023
2.085
Dispõe sobre regramento de consulta pública de representantes comerciais inscritos no SistemaConfere/Cores.
2023
Resolução
Resolução nº 2.084/2023
2.084
Regulamenta a transferência de registro e o exercício simultâneo da representação comercial em mais de uma região.
2023
Resolução
Resolução nº 2.083/2023
2.083
Atualiza o Anexo Único da Resolução nº 2016/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
2023
Resolução
Resolução nº 2.082/2023
2.082
Aprova as alterações introduzidas no texto sugestivo ao Regimento Interno dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
2023
Resolução
Resolução nº 2.081/2023
2.081
Aprova as alterações no Regimento Interno do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere.
2023
Resolução
Resolução nº 2.080/2023
2.080
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e normatiza a concessão de diárias e do auxílio de representação no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2023
Resolução
Resolução nº 2.079/2023
2.079
Aprova as normas sobre os procedimentos orçamentários, contábeis e de prestações de contas dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2023
Resolução
Resolução nº 2.078/2023
2.078
Dispõe sobre a transferência dos setores do Confere para Brasília.
2023
Resolução
Resolução nº 2.077/2023
2.077
Homologa as Prestações de Contas - exercício de 2022
2023
Resolução
Resolução nº 2.074/2023
2.074
Dispõe sobre nova prorrogação do prazo paraconclusão dos trabalhos da Comissão daTomada de Contas Especial, nomeada por meloda Resolucão nº 2.060/2022 - Confere.
2023
Resolução
Resolução nº 2.073/2023
2.073
Altera, em caráter excepcional, o prazo para envio dos processos completos dos balanços do 1º trimestre dos Conselhos Regionais vinculados.
2023
Resolução
Resolução nº 2.072/2023
2.072
Inclui os arts. 40-A e 40-B, na Resolução nº 1.133/2019 - Confere, que regulamenta o recebimento dos créditos dos Conselhos Regionais do Sistema Confere/Cores, por meio dos cartões de crédito e débito.
2023
Resolução
Resolução nº 2.071/2023
2.071
Aprova layout padro para instrumentos de identificação da atividade fiscalizatória.
2023
Resolução
Resolução nº 2.070/2023
2.070
Aprova o Manual de usa da marca dos ConselhosFederal e Regionais dos Representantes Comerciaise define a padronização da logomarca.
2023
Resolução
Resolução nº 2.069/2023
2.069
Dispõe sobre a concessão de subvenções, empréstimos, doações, cessão e permissão de uso de bens móveis e imóveis, pelo Confere aos Conselhos Regionais vinculados, e dá outras providências.
2023
Resolução
Resolução nº 2.068/2023
2.068
Aprova o Guia Transparência Ativa do SistemaConfere/Cores.
2023
Resolução
Resolução nº 2.067/2023
2.067
Revoga e dá nova redação a dispositivos dasResoluções n°s 1.096/2017 - Confere;1.113/2018 - Confere e 1.187/2021 -Confere.
2023
Resolução
Resolução nº 2.066/2023
2.066
Altera dispositivo da Resolução 2.014/2022, de04/07/2022, que normatiza os procedimentosorçamentários, contábeis e de prestações de contasdos Conselhos integrantes do SistemaConfere/Cores.
2023
Resolução
Resolução nº 2.065/2023
2.065
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo votodireto para composição do Conselho Regionaldos Representantes Comercias no Estado deMato Grosso do Sul - Core-MS, no triênio2023/2026.
2023
Resolução
Resolução nº 2.064/2023
2.064
Revoga os artigos 29 a 31 da Resolução nº 2.000/2022; altera o caput do art. 1º, da Resolução nº 2.053/2022; altera o § 3º, do art. 3º, da Resolução nº 2.046/2022; e altera o art. 1º, da Resolução nº 1.068/2015.
2023
Resolução
Resolução nº 2.063/2023
2.063
Altera a composição da Comissão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Resolução n° 2.060/2023 - Confere.
2023
Resolução
Resolução nº 2.062/2023
2.062
Dispõe sobre nova prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Resolução nº 2.060/2022 - Confere.
2023
Portaria
Portaria nº 60/2023
60
Retifica o item 5. do artigo 1º, da Portaria nº 20/2023.
2023
Portaria
Portaria nº 48/2023
48
Designa o fiscal do contrato 09/2023, firmado com a empresa Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli, derivado do Processo de Licitação no 02/2023, cujo objeto se refere ao fornecimento de link dedicado de internet; bem como dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 47/2023
47
Designa o fiscal do contrato 08/2023, firmado com a empresa BRFIBRA Telecomunicações LTDA, derivado do Processo de Licitação no 02/2023, cujo objeto se refere ao fornecimento de link dedicado de internet; bem como dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 45/2023
45
Designa o fiscal do contrato 06/2023, firmado com o Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, derivado do Processo de Dispensa no 20/2022, cujo objeto se refere à prestação de serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de Concurso Público (Conselhos Regionais do AM, ES, PA, PB, PE, RO, RS, SE, MG e TO); bem como dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 144/2023
144
Designa o fiscal do contrato de prestação de serviços de publicação em jornal diário de grande circulação para publicação dos extratos dos editais de Licitação, firmado com empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli, derivado do Processo de Dispensa Eletrônica no 21/2023, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 139/2023
139
Designa o fiscal do contrato no 03/2022 para prestação de serviços de Desenvolvimento de sistema Web para Realização de Manutenção, Suporte e Treinamento para o Sistema Designado "Área do Representante", firmado com a empresa Rede inova Tecnologia Ltda, derivado do Processo de Licitação no 16/2021, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 138/2023
138
Designa o fiscal do contrato no 013/2019 para prestação de serviços de Desenvolvimento e Manutenção de um Novo Website, firmado com a empresa TL Publicidade e Assessoria Ltda-ME, derivado do Processo de Licitação no 021/2018, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 137/2023
137
Designa o fiscal do contrato de adesão para prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação (PROID), firmado com empresa SERPRO — Serviço Federal de Processamento de Dados, derivado do Processo de dispensa no 28/2021, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 120/2023
120
Designa o fiscal do contrato de locação de imóvel não residencial firmado com a KINEA INVESTIMENTOS LTDA. derivado do Processo de Dispensa no 17/2022, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 119/2023
119
Designa o fiscal do contrato no 17/2021 para a prestação de serviços de fornecimento de sistemas de gestão firmado com a EMPRESA IMPLANTA INFORMATICALTDA. derivado do Pregão eletrônico no 10/2021, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e dispõe sobre suas atribuições.
2023
Portaria
Portaria nº 10/2023
10
Nomeia integrantes substitutos da Mesa Coletora/Apuradora de votos da eleição direta para a composição do Core-AM, triênio 2023/2026.
2023
Portaria
Portaria nº 07/2023
07
Delega a funcionário do Confere a competência para requerer e reter "perfil instaurador" no sistema e-TCE-TCU.
2023
Portaria
Portaria nº 06/2023
06
Nomeia integrante substituto da Comissão Eleitoral da Eleição direta para o Core-AM, triênio 2023/2026.
2023
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 09
09
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - Core-RO, para o triênio 2024/2027.
2023
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2023
08
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas — Core-AL, para o triênio 2023/2026.
2023
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 07/2023
07
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais noEstado de Mato Grosso do Sul - Core-MS, para o triênio 2023/2026.
2023
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 06/2023
06
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco - Core-PE, para o triênio 2023/2026.
https://www.confere.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2023/08/Ato_Homologatorio_06_2023.pdf
2023
Resolução
Resolução nº 2.060/2022
2.060
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial - Core-RJ
2022
Resolução
Resolução nº 2.059/2022
2.059
Revoga a Resolução 1.111/2018 e aprova o Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do SistemaConfere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.058/2022
2.058
Revoga a Resolução nº 1.172/2020 e aprova Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, na gestão 2022/2025.
2022
Resolução
Resolução nº 2.057/2022
2.057
Aprova as alterações introduzidas no texto sugestivo ao Regimento Interno dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
2022
Resolução
Resolução nº 2.056/2022
2.056
Revoga a Resolução nº 1.192/2021 e normatiza a suspensão do registro nos Cores requerida pelo interessado e dá outras providências.
2022
Resolução
Resolução nº 2.055/2022
2.055
Revoga a Resolução nº 2.027/2022, atualiza e regulamenta o Centro de Serviços Compartilhado, com o objetivo de definir as regras e o compartilhamento, entre o Confere e os Cores, de valores relativos a despesas de responsabilidade global do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.054/2022
2.054
Revoga a Resolução nº 1.135/2019 e regulamenta a assistência à saúde do empregado pelas Entidades do Sistema Confere/Cores para seus empregados e dá outras providências.
2022
Resolução
Resolução nº 2.053/2022
2.053
Revoga a Resolução nº 142/2001 e regulamenta a concessão de isenção de anuidades vencidas de representantesportadores de determinadas doenças que impossibilitam o exercício da atividade.
2022
Resolução
Resolução nº 2.052/2022
2.052
Aprova as propostas orçamentárias do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, entidades do Sistema Confere/Cores, para o exercício de 2023.
2022
Resolução
Resolução nº 2.051/2022
2.051
Aprova novo Regulamento Eleitoral Padrão, para processamento pelos Sindicatos da categoria local, das eleições para composição dos Conselhos Regionais vinculados.
2022
Resolução
Resolução nº 2.050/2022
2.050
Dispõe sobre o processo eleitoral para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas - Core-AM, no triênio 2023/2026.
2022
Resolução
Resolução nº 2.049/2022
2.049
Dispõe sobre o processo eleitoral para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, no triênio 2023/2026
2022
Resolução
Resolução nº 2.048/2022
2.048
Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção doConfere no Core-RJ.
2022
Resolução
Resolução nº 2.046/2022
2.046
Regulamenta o cancelamento de registros profissionais pelos Conselhos Regionais vinculados e dá outras providências.
2022
Resolução
Resolução nº 2.045/2022
2.045
Revoga Resolução nº 2.042/2022.
2022
Resolução
Resolução nº 2.044/2022
2.044
Aprova a estrutura básica do Plano de Cargos e Salários para o Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.043/2022
2.043
Aprova o novo Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais.
2022
Resolução
Resolução nº 2.041/2022
2.041
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2023, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
2022
Resolução
Resolução nº 2.040/2022
2.040
Adita o objeto do Processo de Sindicância, instaurado no âmbito do Core-RJ, por meio da Resolução nº 2.032/2022 - Confere.
2022
Resolução
Resolução nº 2.039/2022
2.039
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core-MA, no triênio 2023/2025.
2022
Resolução
Resolução nº 2.038
2.038
Prorroga o prazo para encerramento do Processo de Sindicância instaurado no âmbito do Core-RJ.
2022
Resolução
Resolução nº 2.037/2022
2.037
Dispõe sobre a intervenção do Confere no Core-RJ.
2022
Resolução
Resolução nº 2.036/2022
2.036
Altera a composição da Comissão do Processo de Sindicância, instaurado no âmbito do Core-RJ.
2022
Resolução
Resolução nº 2.035/2022
2.035
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - Core-PA, no triênio 2022/2025.
2022
Resolução
Resolução nº 2.034/2022
2.034
Prorroga o prazo para encerramento do Processo de Sindicância instaurado no âmbito do Core-RJ
2022
Resolução
Resolução nº 2.033/2022
2.033
Inclui membro na Comissão de Sindicância, instaurada pelo Confere no âmbito do Core-RJ.
2022
Resolução
Resolução nº 2.032/2022
2.032
Instaura Processo de Sindicância no âmbito do Core-RJ e nomeia sua Comissão Processante.
2022
Resolução
Resolução nº 2.031/2022
2.031
Renomeia a Comissão de Inventário e desfazimento de bens do Confere.
2022
Resolução
Resolução nº 2.030/2022
2.030
Revoga atos normativos e convoca funcionários para o trabalho presencial.
2022
Resolução
Resolução nº 2.029/2022
2.029
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, no triênio 2023/2026, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
2022
Resolução
Resolução nº 2.028
2.028
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Eleitora do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
2022
Resolução
Resolução nº 2.027/2022
2.027
Regulamenta o Centro de Serviços Compartilhado, com o objetivo de definir as regras e o compartilhamento, entre o Confere e os Cores, de valores relativos a despesas de responsabilidade global do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.026/2020
2.026
Institui o Manual de Conduta para os empregados dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.025/2022
2.025
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários da Entidade.
2022
Resolução
Resolução nº 2.024/2022
2.024
Institui o Manual de Conduta para os conselheiros das Entidades integrantes do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.023/2022
2.023
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e acerca da concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Confere.
2022
Resolução
Resolução nº 2.022/2022
2.022
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas e normatiza a concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.021/2022
2.021
Dispõe sobre o custeio de programas de capacitação profissional aos funcionários, conselheiros e delegados do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.020/2022
2.020
Regulamenta o cancelamento de registros profissionais pelos Conselhos Regionais vinculados.
2022
Resolução
Resolução nº 2.019/2022
2.019
Dispõe sobre a multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão e revoga a Resolução nº 1.176/2020 – Confere.
2022
Resolução
Resolução nº 2.018/2022
2.018
Regulamenta a indicação de responsável técnico e dá outras providências.
2022
Resolução
Resolução nº 2.017/2022
2.017
Autoriza o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados empregados do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.016/2022
2.016
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde, sob a forma de reembolso, aos empregados do Conselho Federal dos Representantes Comerciais e revoga a Portaria nº 51/2019.
2022
Resolução
Resolução nº 2.015/2022
2.015
Institui e aprova o Regulamento da Honra ao Mérito em Representação Comercial constituída pela “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello”.
2022
Resolução
Resolução nº 2.014/2022
2.014
Aprova as normas sobre os procedimentos orçamentários, contábeis e de prestações de contas dos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.013/2022
2.013
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - Core-DF, no triênio 2022/2025.
2022
Resolução
Resolução nº 2.012/2022
2.012
Nomeia a Comissão de Inventário e desfazimento dos bens do Confere.
2022
Resolução
Resolução nº 2.011/2022
2.011
Dispõe sobre o processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso - Core-MT, no triênio 2022/2025.
2022
Resolução
Resolução nº 2.010/2022
2.010
Atribui comissionamento a colaborador efetivo.
2022
Resolução
Resolução nº 2.009/2022
2.009
Dispõe sobre a transferência da sede institucional do Confere para Brasília.
2022
Resolução
Resolução nº 2.008/2022
2.008
Dispõe sobre a regulamentação do trabalho remoto pelos empregados do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
2022
Resolução
Resolução nº 2.007/2022
2.007
Regulamenta a tramitação de documentos eletrônicos entre as entidades do Sistema Confere/Cores.
2022
Resolução
Resolução nº 2.006/2022
2.006
Dispõe sobre a atualização e alteração parcial do Plano de Cargos e Salários da Entidade (PCS).
2022
Resolução
Resolução nº 2.005/2022
2.005
Novo Regimento Interno do Confere
2022
Resolução
Resolução nº 2.004/2022
2.004
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso - Core-MT, no triênio 2022/2025.
2022
Resolução
Resolução nº 2.003/2022
2.003
Aprovar as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2022.
2022
Resolução
Resolução nº 2.002/2022
2.002
Aprovar as Prestações de Contas, para o exercício de 2021.
2022
Resolução
Resolução nº 2.001/2022
2.001
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial do Confere.
2022
Resolução
Resolução nº 2.000/2022
2.000
Regulamenta a cobrança de créditos no âmbito do Sistema Confere/Cores e dá outras providências.
2022
Resolução
Resolução nº 1.199/2022
1.199
Inclui o parágrafo único no artigo 1º e altera o art. 3º, ambos da Resolução nº 1.130/2019 – Confere, que dispõe sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
2022
Portaria
Portaria nº 99/2022
99
Designa o fiscal do contrato nº 12/2020, Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Telefônica, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 98/2022
98
Designa o fiscal do contrato nº 10/2022, Contratação de Jovem Aprendiz, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 94/2022
94
Designa Grupo de Trabalho do Sistema Confere/Cores, para a documentação e programação do novo módulo de dívida ativa.
2022
Portaria
Portaria nº 133/2022
133
Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. Revoga Portaria n° 50/2022.
2022
Portaria
Portaria nº 119/2022
119
Estabelece as regras acerca do expediente do Confere nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 - Fase de Grupos.
2022
Portaria
Portaria nº 113/2022
113
Designa o fiscal do contrato nº 12/2022, Prestação de Serviços de Locação de Link de Internet, no âmbito doConselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 110/2022
110
Designa o fiscal do contrato nº 18/2022, Prestação de Serviço de Fornecimento de Sistema de Controle de Processo de Compras e Contratos no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 108/2022
108
Designa o fiscal do contrato nº 10/2021, Renovação de Garantia de Servidor e Desktops, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 107/2022
107
Designa o fiscal do contrato cujo objeto é a Licença de Uso de Software de Videoconferência, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 106/2022
106
Designa o fiscal do Processo de Dispensa nº 17/2022, Locação da Nova Sede, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 105/2022
105
Designa o fiscal do contrato nº 20/2022, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Hospedagem do Site do Confere, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 103/2022
103
Designa o fiscal do contrato nº 17/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Fornecimento de Sistemas de Gestão, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 102/2022
102
Designa o fiscal do contrato nº 05/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 101/2022
101
Designa o fiscal do contrato nº 20/2020, Contrato de Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra no Confere-Brasília, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 100/2022
100
Designa o fiscal do contrato nº 15/2022, Prestação de Serviço de Medicina Ocupacional, no âmbito do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e dispõe sobre suas atribuições.
2022
Portaria
Portaria nº 10/2022
10
Regulamenta o artigo 2º da Resolução nº 2.001/2022.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 11/2022
11
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe — Core-SE, para o triênio 2023/2026.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2022
8
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, para o triênio 2022/2025.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 07/2022
7
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - Core-RJ, para o triênio 2023/2026.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 06/2022
6
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - Core-DF, para o triênio 2022/2025.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 05/2022
5
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Mato Grosso — Core-MT, para o triênio 2022/2025.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 04/2022
4
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core-MG, para o triênio 2021/2024.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2022
3
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - Core-PR, para o triênio 2022/2025.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2022
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - Core-RN, para o triênio 2022/2025.
2022
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2022
1
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - Core-TO, para o triênio 2022/2025.
2022
Resolução
Resolução nº 1.198/2021
1.198
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte - Core-RN, no triênio 2022/2025, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
2021
Resolução
Resolução nº 1.197/2021
1.197
Dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.
2021
Resolução
Resolução nº 1.196/2021
1.196
Incluem-se os parágrafos 5º e 6º no artigo 2º da Resolução nº 1.194/2021 – Confere, acerca da cobrança de anuidades de filiais e representações de empresas sujeitas ao registro nos Cores.
2021
Resolução
Resolução nº 1.195/2021
1.195
Revoga a Resolução nº 1.170/2020 – Confere, que dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, e dá outras providências.
2021
Resolução
Resolução nº 1.194/2021
1.194 Consolidada
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2022, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
Consolidada
2021
Resolução
Resolução nº 1.193/2021
1.193
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
2021
Resolução
Resolução nº 1.192/2021
1.192
Normatiza a suspensão do registro nos Cores requerida pelo interessado e dá outras providências.
2021
Resolução
Resolução nº 1.191/2021
1.191
Revoga a Resolução n° 1.168/2020
2021
Resolução
Resolução nº 1.190/2021
1.190
Dispõe sobre a regulamentação de trabalho remoto por funcionários do Setor de Tecnologia da Informação.
2021
Resolução
Resolução nº 1.189/2021
1.189
Normatiza os procedimentos para apresentação ao Confere dos Demonstrativos Contábeis mensais e Prestações de Contas trimestrais e anuais pelos Conselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2021
Resolução
Resolução nº 1.188/2021
1.188
Dispõe sobre o III Programa de Recuperação de Créditos para o Sistema Confere/Cores, revogando a Resolução n° 1.183/2021.
2021
Resolução
Resolução nº 1.187/2021
1.187
Institui o Cartão de Identificação Profissional do Empresário Individual – Representante Comercial e revoga as disposições da Resolução nº 1.099/2017 – Confere.
2021
Resolução
Resolução nº 1.186/2021
1.186
Regulamenta a remessa, via postal, da Cédula Identidade Profissional e do Cartão de Identificação Profissional, por solicitação do interessado.
2021
Resolução
Resolução nº 1.185/2021
1.185
Normatiza a concessão de diárias e do auxílio representação no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2021
Resolução
Resolução nº 1.184/2021
1.184
Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reuniões deliberativas no Sistema Confere/Cores.
2021
Resolução
Resolução nº 1.182/2021
1.182
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para requerimento de suspensão de registro e pagamentos do 1º e 2º quadrimestres da anuidade de 2021.
2021
Resolução
Resolução nº 1.181/2021
1.181
Aprova as Prestações de Contas, para o exercício de 2020, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, deliberadas no Plenário da entidade, em reunião realizada no dia 24 de março de 2021.
2021
Resolução
Resolução Nº 1.180/2021
1.180
Aprova as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2021, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, deliberadas no Plenário da entidade, em reunião realizada no dia 24 de março de 2021.
2021
Resolução
Resolução nº 1.179/2021
1.179
Normatiza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2021
Resolução
Resolução nº 1.178/2021
1.178
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul, Core-RS, com suas alterações.
2021
Resolução
Resolução nº 1.177/2021
1.177
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-GO, no triênio 021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
2021
Portaria
Portaria nº 54/2021
54
Regulamenta o item "C" do artigo 1º da Resolução nº 1.197/2021.
2021
Portaria
Portaria nº 49/2021
49
Prorrogação de validade de Concurso Público – Edital nº 01/2019 – Confere.
2021
Portaria
Portaria nº 46/2021
46
Constitui Comissão de Trabalho para a atualização dos procedimentos de cobrança de inadimplentes no âmbito do Sistema Confere/Cores, face à edição da Lei nº 14.195/2021.
2021
Portaria
Portaria nº 35/2021
35
Nomeação de Comissão de Trabalho para discussão da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2021
Portaria
Portaria nº 34/2021
34
Designa Comissão de Trabalho para sugestão de alterações ao Regimento Interno do Confere.
2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2021
3
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás – Core-GO, para o triênio 2021/2024.
2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2021
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia – Core-RO, para o triênio 2021/2024.
2021
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2021
1
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, para o triênio 2021/2024.
2021
Resolução
Resolução nº 1.176/2020
1.176
Institui multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão.
2020
Resolução
Resolução nº 1.175/2020
1.175 Revogada
Institui multa administrativa pelo exercício ilegal da profissão.
Revogada
2020
Resolução
Resolução nº 1.174/2020
1.174
Revoga dispositivos da Resoluçãonº 1.168/2020
2020
Resolução
Resolução nº 1.173/2020
1.173
Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Core-RS, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
2020
Resolução
Resolução nº 1.172/2020
1.172
Aprova o Plano Nacional de Fiscalização do SistemaConfere/Cores – PNF, com as orientações e diretrizes de atuaçãoeducativa, preventiva e punitiva e a adoção dos procedimentospadronizados para a instauração, instrução e julgamento deprocessos por infração à legislação, sem prejuízo das medidasjudiciais cabíveis.
2020
Resolução
Resolução nº 1.171/2020
1.171
Dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívida Ativa no âmbito do Sistema Confere/Cores, revogando norma anterior.
2020
Resolução
Resolução nº 1.170/2020
1.170 Revogada
Revoga a Resolução nº 1.169/2020 - Confere e dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.
Revogada
2020
Resolução
Resolução nº 1.169/2020
1.169
Dispõe sobre o trabalho presencial e remoto, ante à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, causador da Covid-19.
2020
Resolução
Resolução nº 1.168/2020
1.168 Revogada
Corrige pelo IPCA os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2021 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
Revogada
2020
Resolução
Resolução nº 1.167/2020
1.167
Corrige os valores máximos autorizados pela Lei nº 4.886, de 09.12.1965, com as alterações da Lei nº 12.246, de 27.05.2010, e fixa as anuidades para o exercício de 2021, que serão cobradas pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.
2020
Resolução
Resolução nº 1.166/2020
1.166
Resolve aprovar as Prestações de Contas, para o exercício de 2019, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
2020
Resolução
Resolução nº 1.165/2020
1.165
Resolve aprovar as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2020, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais
2020
Resolução
Resolução nº 1.164/2020
1.164
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.160/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.163/2020
1.163
Revoga as Resoluções n°s 1.112/2018 e 1.117/2018.
2020
Resolução
Resolução nº 1.162/2020
1.162
Dispõe sobre o encerramento da Intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas – Core-AL.
2020
Resolução
Resolução nº 1.160/2020
1.160
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.158/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.159/2020
1.159
Dispõe sobre nova prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.
2020
Resolução
Resolução nº 1.158/2020
1.158
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.156/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.157/2020
1.157
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do 1º quadrimestre da anuidade de 2020.
2020
Resolução
Resolução nº 1.156/2020
1.156
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.155/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.155/2020
1.155
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.154/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.154/2020
1.154
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.153/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.153/2020
1.153
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.152/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.152/2020
1.152
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 1.151/2020 – Confere.
2020
Resolução
Resolução nº 1.151/2020
1.151
Prorroga prazos estabelecidos nas Resoluções 1.149/2020 e 1.150/2020 – Confere e dá outras providências.
2020
Resolução
Resolução nº 1.150/2020
1.150
Estabelece medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do NOVO CORONAVÍRUS, ante à classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
2020
Resolução
Resolução nº 1.149/2020
1.149
Dispõe sobre prorrogação de prazos e isenção de acréscimos legais.
2020
Resolução
Resolução nº 1.148/2020
1.148
Dispõe sobre a substituição do interventor no Core-Alagoas.
2020
Resolução
Resolução nº 1.147/2020
1.147
Realização por videoconferência da primeira parte da Reunião Plenária Ordinária/2020, como medida preventiva contra a propagação do COVID19, no âmbito do Sistema Confere/Cores.
2020
Resolução
Resolução nº 1.146/2020
1.146
Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Confere no Core-AL.
2020
Portaria
Portaria nº 48/2020
48
Alteração da composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020 - Confere
2020
Portaria
Portaria nº 47/2020
47
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria 42/2020, devendo os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020 - Confere.
2020
Portaria
Portaria nº 43/2020
43
Prazo dos trabalhos à Comissão Responsável pelo PAD nº 02/2020, instaurado pela Portaria nº 39/2020
2020
Portaria
Portaria nº 42/2020
42
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Portaria nº 36/2020 relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020
2020
Portaria
Portaria nº 39/2020
39
Instaura processo administrativo disciplinar
2020
Portaria
Portaria nº 36/2020
36
Instaura processo administrativo disciplinar
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2020
8
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas.
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 07/2020
7
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso do Sul.
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 06/2020
6
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco.
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 05/2020
5
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará.
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 04/2020
4
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas.
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 03/2020
3
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo.
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2020
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina - Core-SC, para o triênio 2020/2023.
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 01/2020
1
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe.
2020
Ato Homologatório
Ato Homologatório
9
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia.
2020
Resolução
Resolução nº 1.143/2019
1.143
Regula a concessão de descontos ao pagamento da anuidade quando do registro inicial.
2019
Resolução
Resolução nº 1.130
1.130
Dispõe sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 13/2019
13
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 12/2019
12
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 11/2019
11
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 10/2019
10
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, para o triênio 2019/2022.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 09/2019
9
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - Core-PA, para o triênio 2019/2022.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 08/2019
8
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Mato Grosso.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 05/2019
5
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais.
2019
Ato Homologatório
Ato Homologatório nº 02/2019
2
Homologa o resultado da eleição para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte.
2019
Resolução
Resolução Nº 1.094/2017
1.094
Aprova a alteração do Regulamento da “Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello”.
2017
Resolução
Resolução nº 1.071/2015
1.071
Normatiza os procedimentos para apresentação aoConfere dos Demonstrativos Contábeis mensais ePrestações de Contas trimestrais e anuais pelosConselhos integrantes do Sistema Confere/Cores.
2015
Resolução
Resolução nº 1.063/2015
1.063
Define as atividades sujeitas aos registros no Cores.
2015
Resolução
Resolução nº 578/2009
578
Aprova o Regulamento Eleitoral específico para casos excepcionais de eleição pelo voto direto para os Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
2009
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