Jurisprudência
Lei nº 4.886 Publicações do CONFERE Eventos
Título da Barra lateral - História
Quem somos?
Diretorias
Localização do CONFERE
Símbolos

A história do Confere Cronologia da Diretoria

A origem do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere decorre do movimento da categoria pelo reconhecimento da profissão, pois o representante comercial sempre foi o grande elemento de intermediação dos negócios, e um verdadeiro desbravador, sendo responsável pelo entrelaçamento de vontades, descobrindo caminhos para as partes e contribuindo significantemente para o desenvolvimento econômico do país.

Sua importância tornou-se de tão grande singularidade e de especial influência, que sua presença na sociedade impunha o devido reconhecimento. Assim sendo, legislou-se sobre essa atividade, advindo, então a Lei nº 4.886/65, responsável pela regulamentação de tão respeitada profissão.

Cabe ressaltar, no entanto, que para a aprovação do texto legal, lutas intensas foram travadas por verdadeiros bandeirantes, que incansáveis, não mediram esforços.

Dr. Plínio Affonso

Plínio Affonso de
Farias Mello

Nomes como Dr. Plínio Affonso de Farias Mello, que foi o grande idealizador da Lei nº 4.886/65 e defensor da categoria, Paulo Rodrigues Alves, Campos Vergal, Barbosa Lima Sobrinho, Eurico Resende, Rubens Requião, Mário de Oliveira Brandão, Darly Alves Branco, Adalberto Renaux, e muitos outros, hão de ficar registrados na história como os grandes batalhadores pela regulamentação da profissão e colaboradores da construção de uma sociedade mais digna, resultando no progressoo comercial do Brasil.

Em 13/12/49, foi apresentado o projeto de Lei nº 1.171, dispondo sobre as características do representante comercial. Apesar de inúmeras vezes renovado, não obteve sucesso.

Em 1961, nova investida parlamentar ocorreu, com o projeto que tomou o nº 2.704/61. Na Câmara, foi apresentado um substitutivo sob o nº 38/63, que após os trâmites legais, foi finalmente aprovado. Subindo, então à sanção do presidente da República, este após veto total ao Projeto, porém, não desconhecendo a impossibilidade do representante comercial continuar sendo esquecido no campo do Direito, determinou o reexame do assunto para "melhor conciliar os interesses em foco".

Assim, através do Ministério da Indústria e Comércio, que constituindo Comissão constante de representantes da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio, apresentou projeto oficial, que, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, culminou com a Lei nº 4.886/65.

A partir daí, os representantes comerciais já não constituíam uma classe marginalizada, mas, devidamente reconhecida pela sociedade.

Entretanto, após a promulgação da Lei nº 4.885/65, o incansável Dr. Plínio Affonso de Farias Mello, com sua maestria e habilidade, liderou o movimento que objetivava alterações na referida Lei, para sanear lapses observados e concretizar novas conquistas para a categoria.

Em 08 de maio de 1992, foi sancionada pelo presidente Fernando Collor de Mello, a Lei nº 8.420, que introduziu alterações significativas à Lei nº 4.886/65,

Cabe ressaltar, portanto, que as conquistas da classe dos representantes comerciais foram alcançadas com muito trabalho e determinação, servindo de exemplo a ser seguido.

Em 10/03/66 foi instalado o Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere.

Veja a galeria dos presidentes da entidade máxima da categoria:

Foto do Primeiro Diretor -  Paulo Rodrigues Alves
1º Diretor-presidente
Paulo Rodrigues Alves


 
Foto de Mario Oliveira
2º Diretor-presidente
Mario de Oliveira Brandão

Foto deLuiz Mendes
3º Diretor-presidente
Luiz Mendes Braz da Silva

Dr. Brandão
4º Diretor-presidente
José Paulo Pereira Brandão

Presidente do CONFERE
5º Diretor-presidente
Manoel Affonso Mendes de
Farias Mello